(BASE DA PALESTRA PROFERIDA NO FÓRUM DE MISSÕES DA EMAD – DEZEMBRO/08, CAMPINAS – SP)
TEXTOS-CHAVE: AT 20.17-24, 31,34, 35
RM 15.20-24
PALAVRA-CHAVE: NÃO-ALCANÇADOS
TEMA CHAVE: IGREJA AUTÓCTONE
1. DEFINIÇÃO:
1.1. Que é oriundo de terra onde se encontra, sem resultar de imigração ou importação (Aurélio)
1.2. Diz-se da igreja estruturada dentro da sua própria cultura, sem observar as características da igreja a qual pertence o missionário que a estabeleceu. (geral)
1.3. Obreiro autóctone - Obreiro Nativo - indivíduo natural da terra onde vive.
1.4. Igreja autônoma – difere de igreja autóctone no contexto da Assembléia de Deus, como é visto no Brasil.
1.5. A Igreja autóctone adquire:
Auto-imagem
Autofuncionamento
Autodoação
Autodeterminação
Autopropagação
2. COMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS TORNOU-SE IGREJA AUTÓCTONE
2.1. Fundo histórico
2.2. 17 anos depois
2.3. 1ª Convenção Geral presidida por liderança nacional, em 1930
3. A ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONTEXTO DE MISSÕES
3.1. Dois anos depois
3.2. Com Daniel Berg
3.3. Décadas de 60 e 70
4. INTRODUÇÃO AO ENSINO DE IGREJA AUTÓCTONE, VISTA NO MINISTÉRIO DO MESTRE JESUS
4.1. Ele ensinou o princípio da transculturação plena
4.2. Fp 2.5-11
4.3. Transferiu a liderança, Jo 20.21
“Assim como o Pai me enviou, também eu vos envio a vós”. (Verbo gr. “pempo”, enviar. Cf. Mc 5.10!)
4.4. Não aceitou estabelecer seu reino na terra, Jo 18.36
4.5. Ficou entre nós o tempo suficiente para treinar líderes, Jo 14.19; 22; At 1.9-12!
4.6. Deixou registrado o MÉTODO DE DISCIPULADO: “FAZEI DISCÍPULOS”, Mt 28.19.
5. INTRODUÇÃO AO ENSINO DE IGREJA AUTÓCTONE, VISTA NO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO PAULO
O MÉTODO PAULINO É ENFATIZADO (BASICAMENTE) SOB 3 PRINCÍPIOS:
5.1. O princípio do DISCIPULADO (O discipulado na visão de Jesus só é concluído com o treinamento de liderança, Jo 20.21)
Princípio aplicado em Tito – Tt 1.5
Princípio aplicado em Timóteo, 2 Tm 2.2 (Particularmente, chamo isso de “Visão 222”)
5.2. O princípio da prioridade aos NÃO-ALCANÇADOS, Rm 15.20; 2 Co 10.16
5.3. O princípio da consciência da guerra espiritual
Rm 15.22
1 Ts 2.18
At 26.18 – esse princípio é claro na definição da chamada de Paulo ao apostolado (que veja na visão de Gilberto Pickering, em “Guerra Espiritual”, publicado pela CPAD)
6. O QUE FAZER, ENTÃO? (PONTOS PARA REFLEXÃO E DEBATE NO FÓRUM)
6.1. Conscientização
Porque Jesus inaugurou (o princípio da igreja autóctone)
Paulo fundamentou e
A Assembléia de Deus se beneficiou
6.2. QUE SEMINÁRIOS DE TEOLOGIA E CURSOS DE MISSÕES ENFATIZEM
6.3. QUE A LIDERANÇA ABSOLVA (LIBERE ESSE PRINCÍPIO – ATÉ, ENTÃO, NO OSTRACISMO)
6.4. QUE A IGREJA ENTENDA (A IGREJA BRASILEIRA, ESPECIALMENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS)
6.5. E QUE NOSSOS MISSIONÁRIOS PRATIQUEM
7. CONCLUSÃO
sábado, 20 de dezembro de 2008
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA VIDA E DA FAMÍLIA
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA VIDA E DA FAMÍLIA
Atualizado em 25 de Novembro de 2008.
PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE DE HOMOSSEXUAIS:
1- PLC 122/2006 (No Senado Federal)
Autora: Dep. Iara Bernardi PT/SP (número original na Câmara dos Deputados 5.003/2001).
Ementa: Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.
Tramitação: Projeto aprovado na Câmara, enviado ao Senado e designada Relatora – Sen. Fátima Cleide PT/RO. Na Comissão de Assuntos Sociais.
Ultima Ação: 15/05/2008 – Apresentado emendas pelo Senador Marcelo Crivela e de Voto em Separado pelo Senador Magno Malta. 04/08/2008 – Anexado ao PLC manifestações de diversas entidades do Brasil.
2- PL 287/ 2003 Autora: Dep. Laura Carneiro DEM/RJ
Ementa: Tipifica como crime a rejeição de doador de sangue por preconceito sexual
Tramitação: Aprovado por unanimidade na CCJC
Ultima Ação: 04/09/2003 - Pronto para a pauta no Plenário Geral.
Se aprovado segue para o Senado Federal.
3- PL 379/2003 Autora Dep. LAURA CARNEIRO DEM/RJ
Ementa: Institui o dia nacional do orgulho gay e da consciência homossexual.
Tramitação: Aprovado por unanimidade na CEC e na CCJC.
Última ação: 11/09/2003 – Aguarda votação de recursos apresentados por vários deputados em plenário.
4 PEC – 392/2005 Autor: Dep. Paulo Pimenta PT/RS e outros
Ementa: Estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a inexistência de preconceito em relação ao estado civil, orientação sexual, crença religiosa e deficiência; proíbe, também, a diferença salarial e a utilização desses critérios para admissão no emprego. Altera a nova Constituição Federal.
Tramitação: Apensada à PEC 66/2003. Em 09/06/2005 teve Parecer favorável por sua admissibilidade.
Última ação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial
5- PEC 66/2003 Autor: Dep. Maria do Rosário PT/RS
Ementa: Proíbe a diferença de salários e de exercício de função e de critério de admissão por motivo de discriminação por orientação e expressão sexual, etnia, crença religiosa, convicção política, condição física, psíquica ou mental. Altera a Nova Constituição Federal.
Tramitação: Em 09/06/2005 recebeu Parecer favorável por sua admissibilidade.
Última ação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial.
6- PL 1779/03 Autor Dep. Giácobo PR
Ementa: Altera o Código Civil que dispõe sobre união estável.
Tramitação: Apensado o PL 1839/03 Dep. Luciano Castro PR/RR e PL 3005/04 Dep. Sandes Junior PP/GO Relator Dep. Maurício Quintela PR/AL favorável ao PL nos termos do substitutivo da CCSF e contrário ao PL 3005/04
Última ação: 30/10/2007 Não foram apresentadas emendas ao substitutivo na CCJC.
7- PL 6418/2005 Autor Senador Paulo Paim PT/RS
Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Tramitação: Aprovado no SF, enviado para a CD. Distribuído para a CDHM. Nomeada relatora Deputada Janete Pietá PT/SP – Apresentou dois pareceres favoráveis diferentes. O Último com substitutivo que criminaliza a homofobia inclusive com recolhimento de literatura antes mesmo da instauração do inquérito policial. Apensado o PL 2665/2007 do Dep. RODOVALHO DEM/DF que define crimes resultantes de preconceitos.
Última Ação: 10/09/2007 Dep. Henrique Afonso PT/AC, Dep. Dr.Talmir PV/SP e Dep. Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ apresentaram voto em separado. Aguarda-se inclusão na pauta da Comissão. 01/02/2008 – Foi anexado a ele o PL 2665/2007 (Rodovalho-DEM-DF) – Relatora deverá apresentar novo voto.
8- PL 81/2007 autora Deputada Fátima Bezerra PT/RN
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia a ser comemorado no dia 17 de maio.
Tramitação: Aprovado em 09/10/2007 na CCJC com voto contrário Dep. Pastor Manoel Ferreira e Dep. Geraldo Pudim
Última Ação: 23/10/2007 – Dep. Pastor Manoel Ferreira apresentou recurso em conjunto com 57 deputados requerendo que o PL seja apreciado pelo Plenário Geral.
Aguarda-se julgamento do recurso.
9- PL 2000/2007 Autora: Dep. Cida Diogo – PT/RJ
Ementa: Cria o Dia da Visibilidade Lésbica
Tramitação: Distribuída para as Comissões CEC e CCJC - Designado relator Dep. Átila Lira PSB/PI.
Última Ação: Parecer relator favorável ao projeto aprovado na CEC.Aguardando parecer do relator na CCJC Dep. Carlos Willian PTC-MG; 22/04/2008 – Encerrado o prazo para emendas. Aguarda-se parecer do Dep.Carlos Willian.
10- PL 2976/2008 Autora Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa: Os travestis utilizaram o nome de guerra ao lado do nome oficial, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo.
Última ação: 18/03/2008 – Foi apensado ao PL 70/1995.
11- PL 70/1995 Autor:
Ementa: Admite a mudança do prenome mediante autorização judicial após cirurgia de alteração do sexo.
Tramitação: Aprovado na Comissão de seguridade Social e Família e na CCJC.
Última ação: 19/07/2007 – Aguardando votação no Plenário Geral da Câmara.
12- PL 3323/08 Autor Dep. Walter Brito PRB/PB
Ementa: Proíbe a adoção de crianças por homossexuais.
Última ação: Apensado ao PL Estatuto da Adoção do Dep. Osório Adriano DEM-DF 20/08/2008 – Declarado prejudicado face a aprovação de emenda substitutiva apresentada no PL que institui a Lei Nacional de Adoção PL 2222/2005.
13- PL 2087/2003 Autor Deputada Yeda Crusius PSDB/RS
Ementa: Inclui a discriminação de gênero como crime de tortura, agravando-se em caso de crime cometido em decorrência de parentesco.
Tramitação: Recebeu parecer favorável na CCJC, voto emitido pelo Dep. Bosco Costa PSDB/SE.
Última ação: 31/01/2007 – Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados (a Autora foi eleita Governadora do RS, não sendo mais Deputada Federal).
14 - PL 3712/2008 – Autor: Dep. Maurício Rands PT/PE
Ementa: Inclui na situação jurídica de dependente para fins tributários, o(a) companheiro(a) homossexual do(da) contribuinte do Imposto de renda de pessoa física.
Tramitação: Apresentado em 09/07/2008. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação em 24/07/2008. Nomeado relatora, Dep. Luciana Genro PSOL/RS em 09/10/2008.
Última ação: 28/10/2008. Encerrado o prazo, para emendas. Aguardando parecer da relatora.
15- PL 3047/2008 Autor: Dep. Sandes Júnior PP/GO
Ementa: Define como crime de tortura o constrangimento com violência em razão de discriminação de gênero, agravando a pena quando o crime é cometido em decorrência de relações de parentesco, casamento, ou união estável.
Tramitação: Apresentado em 18/03/2008. Encaminhado para a CCJC em 02/04/2008. Designado relator Dep. Flávio Dino PCdoB/MA em 27/05/2008.
Última ação: 27/05/2008. Aguardando parecer do relator.
16- PL 674/2007 Autor: Dep. Vacarezza PT/SP
Ementa: Reconhece como entidade familiar a união estável entre duas pessoas e institui o divórcio de fato.
Tramitação: Enviado à Comissão de Seguridade Social e Família. Apresentado parecer do Dep. José Linhares em 13/11/2007 pela rejeição em 04/12/2007. Apresentado requerimento do Dep. Rodovalho DEM/DF. 27/03/2008 – Apresentado voto em separado pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ
Última ação: 08/08/2008 – Foi apensado a este o PL 3080/2008. Aguarda-se novo voto do relator.
17- PL 6297/2005 - Autor : Deputado Mauricio Rands PP/RS
Ementa/Explicação: Permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público federal
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CTAPS, CSSF e CCJC
Última Ação: 06/11/2008 – Apresentação do parecer do relator Deputado Pepe Vargas (PT/RS) pela aprovação. Aguarda-se votação.
18- PL 6655/2006 - Autor : Deputado Luciano Zica (PT/SP)
Ementa/Explicação: Possibilita a substituição do prenome da pessoa transexual
Tramitação: Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e será encaminhada ao Senado Federal
Última Ação: 21/08/2008 – Aprovado parecer do relator Deputado Vital do Rego, após Requerimento do Deputado Celso Russomano de revisão de desapensação.
PROJETOS RELACIONADOS AO ABORTO E ESTERILIZAÇÃO
19 - PL 4403/ 2004 Autora: Dep. Jandira Feghali PCdoB/RJ
Ementa: Isentando de pena a prática de "aborto terapêutico" em caso de anomalia do feto, incluindo o feto anencéfalo, que implique em impossibilidade de vida extra uterina.
Tramitação: Aprovado na CFSS e encaminhado à CCJC - Designado Relator o Dep. Odair Cunha – PT/MG em 01/06/2007. Foi arquivado em face despacho da Mesa ao Requerimento 125/2007 da Dep. Rita Camata PMDB/ES
Última Ação: 23/08/2007 – Aprovado requerimento 1453/2007 da Dep. Luiza Erundina PSB/SP que solicitou desarquivamento. Aguardando parecer.
20 - PL 2929/97 : Dep. Wigberto Tartuce PP/DF
Ementa: Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez.
Tramitação: Foi apensado o PL 3744/2004 de autoria do Dep. Coronel Alves – PL/AM.
Última Ação: Designada relatora Dep. Rita Camata PMDB/ES proferiu parecer contrário. Aprovado por unanimidade voto da relatora em 28/05/2008. Foi encaminhado a CCJC em 29/05/2008. Designado relator Dep. Leonardo Picciani PMDB/RJ em 03/06/2008.
Aguarda parecer.
21- PL 4834/2005 Autores: Dep. Luciana Genro PSOL/RS e Dep. Dr. Pinotti DEM/SP
Ementa: Altera o Artigo 128 do Código Penal isentando de punição o aborto quando o feto é anencéfalo
Tramitação: Distribuído para CSSF e CCJC. Por força de Requerimento 125 de autoria da Deputada Rita Camata foi arquivado
Última Ação: 05/12/2007 – Aguardando apreciação da CCJC.
22- PLS 227/ 2004 Autor: Sen. Mozarildo Cavalcanti PTB/RR - (NO SENADO FEDERAL)
Ementa: Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal.
Tramitação: Distribuído para a CCJ no Senado. Apresentado parecer favorável do Relator Senador Edison Lobão PMDB/MA
Última Ação: 28/02/2008 – Requerimento do Senador Marco Maciel DEM-PE encaminhado para plenário apensado vários projetos. 30/10/2008 – Encaminhado ao plenário do Senado.
23- PL 1135/91 - Autores: Dep. Eduardo Jorge PV/SP E Dep. Sandra Starling PT/MG
(O mais polêmico de todos)
Ementa: Discriminaliza o aborto no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês de gestação
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC – Foi Apensado o PL 176/95 de autoria do Dep. José Genoíno PT/SP - que autoriza o aborto até a 24ª semana. No ano de 2007 foram realizadas diversas Audiências Públicas para discussão com presença de cientistas, parlamentares, representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada.
Última Ação: 7/5/2008 - Parecer aprovado por unanimidade Aprovado o Parecer do Relator pela rejeição dos PL’s 1.135/91 e 176/95. Total de votantes: 33 Senhores Deputados. Votaram a favor do Parecer do Relator os Deputados Aline Corrêa, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Rita Camata, Roberto Britto, Solange Almeida, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Leandro Sampaio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Armando Abílio, Mauro Nazif, Dr. Talmir, Tonha Magalhães - Titulares; Costa Ferreira, Gorete Pereira, Íris de Araújo, Luiz Bassuma, Neilton Mulim, Simão Sessim, Tadeu Filipelli, Jorge Tadeu Mudalen, Manato, Valtenir Pereira, Miguel Martini - Suplentes.
Retiraram-se da votação Cida Diogo PT/RJ, Darcísio Perondi PMDB/RS; Paulo Rubem Santiago PDT/PE; Dr. Rosinha PT/PR; José Genoíno PT/SP; Dr. Pinotti DEM/SP.
Matéria foi para CCJC 13/05/2008 Designado relator Dep. Eduardo Cunha PMDB/RJ. 09/07/2008 – Rejeitado pela CCJC. 13/08/2008 – Apresentado recurso em plenário pelo Dep. José Genoíno PT/SP, com apoiamento de outros deputados. 22/10/2008 – Indeferido requerimentos de deputados que retiravam assinatura do recurso. Aguarda-se votação do recurso em plenário.
24- PL 1184/2003 Autor: Senado Federal
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a reprodução humana assistida. Apensado o PL 3067/2008 Dep. Pinotti DEM/SP dispõe sobre células tronco embrionária
Tramitação: Foi apensado o PL-2855/1997 do Dep. Confúncio Moura PMDB/RO. Incluindo a fecundação in vitro, transferência de pre-embriões, transferência intratubaria de gametas, a crioconservação de embriões e a gestação de substituição, a conhecida barriga de aluguel.
Aguardando parecer do relator Dep. Colbert Martins PPS-BA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL principal que é o PL 2855 e dos demais Pls afixados a saber: PL 1135/20033, PL 2855/1997, PL 4665/2001, PL 2061/2003, PL 4686/2004 e do PL 4889/2005; e pela injuridicidade do PL 120/2003 que também estava apensado.
Última Ação: 07/03/2007 – Dep. Regis de Oliveira PSC/SP apresentou voto em separado para que os Projetos que versam sobre reprodução assistida não fossem considerados inconstitucionais alegando que a infertilidade já é considerado caso de saúde pública e é dever do Estado acompanhar e regulamentar os programas de reprodução assistida. Em 17/04/2007 os Projetos de Lei foram retirados de pauta por acordo entre os parlamentares da Comissão (Observação: cabe acompanhar todos estes Pls visto que poderão voltar à pauta a qualquer momento, pois o parecer do Relator ainda não foi votado). 21/05/2008 – Parecer do relator Dep. Colbert Martins PMDB/BA pela rejeição deste dos outros projetos apensados. 03/06/2008 – Devolvido ao relator.
26- PL 207/2003 Autora: Dep. Almerinda de Carvalho PSB/RJ Apensados PL 7438/06 reduz para 21 anos e PL 3326/08 Dep. Neucimar Fraga 3326/08 reduz para 18 anos a idade mínima para esterelização
Ementa/Explicação: Altera Art. 10, I da lei 9263 que trata sobre o planejamento familiar Reduz a idade mínima para esterilização para 21 anos.
Tramitação: Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF - Relatora: Dep. Cida Diogo PT/RJ
Última Ação: Aprovado requerimento para realização de audiência pública Dep. Cida Diogo PT/RJ. Apensado a este o PL 3326/2008 em 07/05/2008.
27 - PL 3673/2008 Autor: Dep. Pompeu de Matos PDT RS
Ementa/Explicação: Reduz a pena de detenção para um ou dois anos em caso de crime de aborto.
Tramitação: Foi apensado ao PL 2433/2007.
Última ação: Aguardando parecer relator Dep. Nazareno Fonteles PT/PI.
PROJETOS DE INTERESSE DA DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
28 - PL 7235/2002 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE
Ementa/Explicação: Revogando dispositivo que autoriza a realização do aborto necessário no caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro.Apensado o PL 5364/05 Dep. Bassuma PT/BA e Dep. Angela Guadagnin PT/SP
Tramitação: Comissão Seguridade Social - Relator Dep. Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP. Proposição sujeita apreciação em Plenário.
Última Ação: 30/4/2008 - Parecer contrário do relator.
29 - PL 1459/2003 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE
Ementa/Explicação: Acrescenta um parágrafo ao artigo 126 do Código Penal.” Aplicando pena de reclusão aos casos de abortos provocados em razão de anomalia na formação do feto ou "aborto eugênico". Apensado este o Pl 5166/2005 autor Dep. Takayama PSC/PR Tramitação: Distribuído para CSSF - Relator Dep. Dr. Talmir PV/SP
Última Ação: 30/04/2008 – Parecer favorável com substitutivo.
30 - PL 4703/ 1998 Autor: Dep. Francisco Silva PP/RJ
Ementa/Explicação: Inclui como crime hediondo o aborto provocado pela gestante, ou por terceiros, com seu consentimento
Tramitação: Apensado PL 3207/08 Dep. Miguel Martini PHS-MG e apensado a este o PL 4917/2001 Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL que pretende incluir o inciso no artigo 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, tipificando como hediondo o crime de aborto, e altera os arts. 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Nomeado Relator Dep. Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP.
Última Ação: 19/03/2008 Parecer contrário do relator. 03/04/2008 – Devolvido ao relator. 24/04/2008 – Apensado a este o PL 3207/2008.
31 - PL 1763/2007 Autores: Dep. Jusmary PR/BA e Dep. Henrique Afonso PT/AC
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro.
Tramitação: Distribuído para a CSSF. Relator Dep. José Linhares PP/CE – Apresentou voto favorável. Pedido de vistas pela Dep. Cida Diogo – PT/RJ
Última Ação: Em 19/12/2007 - Retirado de pauta pelo relator.
32 - PL 343/ 1999 Autor: Dep. Chico da Princesa PTB/PR
Ementa/Explicação: Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado na CFSS com substitutivo do Dep. Milton Cardias PTB/RS. Em seu substitutivo o Dep. Milton Cardias o transformou em “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva”. Apresentado voto em separado pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno – PRONA/SP para que votasse a ser a Semana de Prevenção do Aborto. Encaminhado a CCJC. Relatora Dep. Edna Macedo PTB/SP que apresentou voto favorável a “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva” em 09/07/2005.
Última Ação: 10/04/2007 – Aguardando ser colocado em pauta o parecer da relatora. 05/08/2008 – Designado novo relator Dep. Carlos Willian. Não foram apresentados emendas. Aguarda parecer do novo relator.
33 - PL 1617/2007 Autores: Dep. Henrique Afonso PT/AC e Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Altera a Lei 9250/95 para incluir o nascituro no rol de dependentes que possibilitam dedução na base do Imposto de Renda.
Tramitação: Distribuído para CFT - Relator Dep. João Dado PDT/SP. O PL 2213/2007 que é idêntico foi aprovado no Senado de autoria Sen. Francisco Dornelles PP/RJ. Chegando à Câmara o PL 1617/2007 foi apensado ao do Senado. Permanece o mesmo relator e na mesma Comissão. Ao pesquisar procurar pelo PL 2213/2007 que será o principal.
Última Ação: Em 23/10/2007- Aguardando parecer do relator.
34 -PL 1686/2007 Autores: Dep. Leandro Sampaio PPS/RJ e Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Inclui os métodos naturais no programa de planejamento familiar do SUS.
Tramitação: Distribuído para a CSSF - Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade.
Relator Dep. Darcísio Perondi – PMDB/RS
Última Ação: 22/08/2007 – Foi apensado ao PL 313/2007 em trâmite na CSSF. 03/09/2008 – Recebeu voto favorável do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
35 -PL 4610/98 Autor Senador Lúcio Alcântara PR/CE .
Ementa/Explicação: Criminaliza a discriminação genética.
Tramitação: Aprovada na CSSF o parecer do Dep. Dr. Talmir. PV/SP
Última Ação: Aguardando parecer na CCJC Relator Dep. Marcelo Guimarães Filho PMDB-BA. 10/04/2008 – Apresentado parecer favorável pelo relator. 20/05/2008 – Aprovado por unanimidade o parecer do relator. 05/11/2008 – Apensado a este o PL 4212/2008 (Tipifica o crime de discriminação contra pessoa com pré disposição genética ao desenvolvimento de doenças). Aguardando novo parecer do relator.
36 - PL 2464/2007 Autores: Dep. Henrique Afonso PT/AC e Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de reversão da vasectomia.
Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS
Última Ação: 17/03/2008 Indeferido requerimento 2394/08 pela desapensação. 03/09/2008 – Recebeu voto favorável do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
37 - PL 1413/2007 Autor: Dep. Luis Bassuma PT/BA
Ementa/Explicação: Proibe a distribuição da Pílula do Dia Seguinte
Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS
Última Ação: 05/07/2007 – Apensado ao PL 313/2007. 03/09/2008 – Recebeu voto pela rejeição do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
38 - PL 1308/2007 Autor: Dep. Valdemir Moka PMDB/MS
Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de vasectomia
Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Dep. Darcísio Perondi – PMDB/RS
Última Ação: 05/07/2007 – Apensado ao PL 313/2007. 03/09/2008 – Recebeu voto favorável do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
39 -PL 313/2007 Autor: Dep. Maurício Trindade PR/BA
Ementa/Explicação: Prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade.
Tramitação: Distribuído somente para a CSSF e CCJC. Depois seguiria para o Plenário. Parecer favorável do Relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS apresentado em 03/09/2008.
Última Ação:Em 11/11/2008 Deputado Miguel Martini (PHS/MG) apresentou Requerimento para que o PL fosse encaminhado à Comissão de Educação e Cultura. Em 24/11/2008 o Requerimento foi deferido e o PL segue para a Comissão de Educação e Cultura, onde será apreciado antes da Comissão de Seguridade Social e Família.
40 - PL 2690/2007 Autor: Dep. Miguel Martini PHS/MG
Ementa/Explicação: Acrescenta o art. 127 - A ao Código Penal. Tipifica como crime a propaganda e o induzimento aos métodos ou substâncias abortivas ("aborto ilegal"). Tramitação: Apensado ao PL 2433/07 Dep. Marcelo Serafim PSB-AM
Última Ação: Recebimento pela CCSF. 20/05/2008 – Designado relator Dep. Nazareno Fonteles PT/PI na CSSF - .Agurdando parecer do relator.
OUTROS PROJETOS DE LEI REFERENTES A FAMÍLIA
41- PLS 5269/2001 Autor: Sen. Pedro Simon PMDB/RS
Ementa/Explicação: Dispõe sobre imagens de sexo na televisão
Tramitação: Distribuído para CSSF e CCTCI - Vários Projetos de Leis apensados. Relatora Dep. Solange Almeida DEM/RJ - Parecer aprovado na Comissão Seguridade Social e Família em 12/09/2007.
Última Ação: Em 29/11/2007 designado relator na CCTCI Dep. Paulo Roberto PTB/RS.
42 - PL 98/ 2003 Autor: Dep. Fernando Gabeira PV/RJ
Ementa/Explicação: Regulamenta a prostituição como profissão.
Tramitação: Apensado o PL 2169/2003 Dep. Elimar Máximo Damasceno PRONA/SP que tipifica como crime a contratação de serviços sexuais. A princípio distribuído apenas para a CCJR. Por força de Requerimento do Dep. João Campos PSDB/GO foi redistribuído para a CTASP em 11/12/2007. Na CCJR teve como relator Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto – DEM/BA que apresentou parecer pela rejeição. Apresentaram votos em separado também pela rejeição do PL os deputados: Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ, Regis de Oliveira PSC/SP e Sandra Rosado DEM/RN. Apresentaram voto favorável ao PL os deputados: Sarney Filho PV/MA, Sérgio Barradas PT/BA e Marcelo Itagiba PMDB/RJ. Em 07/11/2007 o parecer do relator foi votado e aprovado.
Última Ação: Em 13/12/2007 designado relator Dep. João Campos PSDB/GO na CTASP.
43 - PL 1692/2007 Autor: Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa/Explicação: Distribuição de seringas aos usuários de drogas
Tramitação: Comissões CSSF, CCJC E CFT . Designado relator Dr. Talmir que apresentou voto contrário em 18/01/2008. Em 02/07/2008 Deputado Saraiva Felipe apresentou voto em separado a favor do PL. O projeto esteve em pauta várias vezes e não foi apreciado por razões diversas. Vários deputados pediram vistas.
Última Ação: Em 19/11/2007 – Deputado João Campos (PSDB/GO) apresentou Requerimento para que o PL seja encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
44 - PL 541/ 2003 Autor: Dep. André Luiz PMDB/RJ.
Ementa/Explicação: Proíbe a veiculação de anúncios de Tele-Sexo nos meios de comunicação, em todo o Território Nacional.
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Apensando o PL 3330/2003 do Dep. Márcio Matos – PT/PR que pretende proibir a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social. Na CSSF teve como relatora a Dep. Ângela Guadagnin PT/SP que apresentou voto favorável. Foi aprovado na CSFF em 20/03/2003. Na CCJR nomeado como relator o Dep. Zenaldo Coutinho PSDB/PA que apresentou voto favorável.
Última Ação: Em 11/10/2007 – Aguardando para pauta.
45 - PL 5741/2001 Autora: Dep. Ana Corso PT/RS
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna
Tramitação: Distribuído para a CCSF e CCJC. Aprovado em ambas
Última Ação: Em 20/11/2007 remetido ao Senado Federal.
46 - PL 906/ 2003 Autor: Dep. Lincoln Portela PL/MG
Ementa/Explicação: Institui a “Semana de Orientação Quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s”.
Tramitação: Distribuído para a CEC, CSSF e CCJC. Já aprovado na CEC e CSSF
Última Ação: 26/11/2007 a relatora Dep. Maria Lúcia Cardoso PMDB-MG apresentou na CCJC parecer pela inconstitucionalidade. Aguarda inclusão na pauta.
47 - PL 2090/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Altera a Lei 8213/91 para estender o auxílio-acidente às seguradas que tiverem filhos prematuros, em virtude de acidentes de trabalho, desde que demandem cuidados especiais.
Tramitação: Distribuído para CSSF. Designado Relator Dep. Ribamar Alves PSB/MA.
Última Ação: Em 07/11/2007. Aguardando parecer do relator.
Não foram oferecidas emendas ao PL.
48 - PL 2155/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 8 de outubro.
Tramitação: Distribuído para CEC e CCJC. Relator Dep. Professor Sétimo apresentou voto favorável na CEC. Em 05/12/2007 voto do relator aprovado.
Última Ação: 02/04/2008 Designado relator Dep. João Campos PSDB/GO.
49 -PL 2154/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Dispõe sobre criação de código de acesso telefônico para recebimento de denúncias de abortos clandestinos .Tramitação: Distribuído para CSSF; CSPCCO, CCJC – Apreciação conclusiva pelas Comissões. Nomeado relator Dep. José Linhares na CSSF. Não foram oferecidas emendas. Última Ação: 07/01/2008 – Relator devolveu à Comissão sem manifestação.
50 - PL 2185/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Proibe a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiras nas ações e pesquisa de planejamento familiar
Tramitação: Distribuída para a CSSF e CCJC. Nomeado relator Dep. Armando Abílio PTB/PB.
Última Ação: 06/12/2007 – Apresentação do parecer do relator pela aprovação do PL. Aguarda-se inclusão na pauta.
51 - PL 3088/08 Autor. Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa/Explicação: Distribuição de preservativos femininos nos postos de saúde
Tramitação: CCSF e CCJC
Última Ação: Aguardando designação do relator.
52 - PL 2273/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Estabelece como crime o ato de fornecer instrumentos ou fármacos para praticar aborto
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Designado Relator Dep. Dr. Nechar PV/SP
Última Ação: Em 06/12/2007 – Aguardando parecer do Relator.
53 - PL 2024/2007 Autores: Dep. Henrique Afonso PT/AC e Dep. Rodovalho DEM/DF
Ementa/Explicação: Revoga artigo do Código Penal, que tipifica o crime de escarnecer de alguém por motivo de religião, impedir ou perturbar cerimônia religiosa e vilipendiar objeto de culto religioso, transferindo-o para a Lei Anti-Racismo.
Tramitação: Distribuído para a CCJC. Nomeado autor Dep.George Hilton PP/MG
Última Ação: Em 14/11/2007 – Aguarda parecer do relator.
54 - PL 1057/2007 Autor: Dep. Henrique Afonso PT/AC
Ementa/Explicação: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Combate ao Infanticídio. Se aprovado será chamada “Lei Mwadji “em homenagem a uma índia da etnia suruwaha que salvou muitas crianças do sacrifício e hoje luta para salvar a vida da filha que tem problemas de saúde e que deveria ser sacrificada”“. Tramitação: Distribuído para CDHM e CCJC. Nomeada Relatora Dep. Janete Rocha Pietá PT/SP em 29/05/2007.
Última Ação: 29/05/2007 – Aguardando parecer da relatora.
55 - PL 1553/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Regulamenta o inciso VI do Art. 5 º da Constituição, assegurando livre exercício dos cultos religiosos.
Tramitação: Distribuído para CCJC. Designado Relator Dep. George Hilton PP/MG
Última Ação: Relator emitiu parecer contrário. Foi apensado a este outro PL 4142/2008 de autoria do Deputado Walter Brito o relator terá que refazer seu parecer.
56 - PL 42/2007 Autor: Dep. Lincoln Portela PR/MG
Ementa/Explicação Faculta aos pais autorização para matricularem os filhos em educação sexual nas escolas.
Tramitação: CEC e CCJC Aprovada na CEC com votos contrários Dep. Ângela Amin PP/SC e Dep. Fátima Bezerra PT/RN.
Última Ação: 30/10/2007 Parecer favorável relator Sandro Mabel PR/GO.
Aguardando votação na CCJC.
57 - PL 1080/07 Autor Dep. Rodovalho DEM/DF
Ementa/Explicação: Dispõe sobre Semana da Família.
Tramitação CEC e CCJC
Última Ação 13/05/2008 – Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – Segue para o Senado federal
58 - PL 478/2007 Autor: Luiz Bassuma PT/BA e Miguel Martini PHS/MG
Ementa/Explicação: Dispõe sobre Estatuto do Nascituro. Apensado PL 489/07 Dep. Odair Cunha mesmo assunto.
Tramitação: CCJC e CSSF
Última Ação: Designada. Relatora Dep. Solange Almeida DEM/RJ. Aguardando parecer.
59 - PL 2747/2008 Autor: Dep. Eduardo Valverde PT/RO
Ementa/Explicação: Institui o parto anônimo PL 2834/2008 Dep. Carlos Bezerra PMDB/MT trata mesmo assunto
Tramitação: CCSF e CCJC
Última ação: Aguardando designação do relator.
60 - PL 4529/2004 e 27/207 Autores : Comissão Especial e Dep. Reginaldo Lopes PT/MG
Ementa/Explicação: Cria o Estatuto da Juventude
Tramitação: Proposta será analisada por uma Comissão Especial constituída por deputados de todos os partidos
Última Ação: 23/06/2008 – Instituída a Comissão Especial. PL requer acompanhamento existem artigos sobre educação sexual, direitos dos jovens que confrontam com padrões familiares.
61 - SCD 314/2004 Autores : Senado federal (No Senado Federal)
Ementa/Explicação: Institui a Lei Nacional de Adoção
Tramitação: Foi aprovada na Câmara dos Deputados com a Emenda do Deputado Miguel Martini que permite a adoção e crinas indígenas em situação de risco. Também foi excluída na Câmara dos Deputados a oportunidade de casais homossexuais adotarem crianças.
Última Ação: Foi designado relator o Senador Aloizio Mercadante na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
63 - PL 2285/2007 Autor: Dep. Sérgio Barradas Carneiro PT/BA
Ementa/Explicação: Cria o Estatuto da Família.
Tramitação: CCSF, CCJC. Apensados PL 674/2007 Dep. Vacarezza PT/SP, PL 1149/07, PL 3112/08 Dep. José Paulo Toffano PV/SP, PL 3065/08 Dep. Sérgio Barradas PT/BA.
Última Ação: Apresentação Requerimento Dep. Rodovalho DEM/DF requerendo apensação ao PL 674/2007 Deferido pela Mesa 18/12/2007 Requerimento do autor solicitando a desapensação do projeto ao PL 674/2007.28/02/2008 Requerimento do autor indeferido. Relatora Deputada Rita Camata. Aguarda-se parecer da relatora.
64 - PL 3981/2008 - Autor : Deputado Celso Russomanno PP/SP
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e sobre o exercício da profissão de jornalista.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CTAPS, CCTCI e CCJC
Última Ação: 07/10/2008 – Designado relator Deputado Jovair Arantes (PTB/GO). Aguarda-se parecer do relator.
Inúmeras apresentadas por diversos Deputados
65 -PL 3518/2008 - Autor : Dep. Henrique Afonso (PT/AC) e Dep. Miguel Martini (PSC/MG)
Ementa/Explicação: Dispõe sobre o ensino domiciliar e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CEC e CCJC
Última Ação: 15/10/2008 – Designado relator Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA). Aguarda-se parecer do relator.
66 - PEC 265/2008 – Autor Deputado Henrique Afonso PT/AC ( e outros 189 Deputados)
Ementa/Explicação: Retira a imunidade tributária da industria pornográfica.
Tramitação: Receberá parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Última Ação: 03/07/2008 – Designado relator Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF). Aguarda-se parecer do relator.
67 - PL 2473/2003 - Autor : Deputado Colbert Martins(PPS/BA)
Ementa/Explicação: Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CSSF, CCTCI e CCJC
Última Ação: 08/07/2008 – Apresentação do parecer pela aprovação pelo Relator Deputado Manato (PDT/ES)
68 - PL 6919/2006 - Autor : Deputado Leonardo Vilella PSDB/GO
Ementa/Explicação: Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e criança de primeira infância retirando das embalagens texto de apoio a amamentação materna
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CAPADR, CSSF e CCJC
Última Ação: 29/10/2008 – Apresentado e aprovado o parecer contrário da Relatora Deputada Rita Camata (PMDB/ES). 05/11/2008 – Designado relator na Comissão de Constituição e Justiça Deputado Colbert Martins (PMDB/BA). Aguarda-se parecer do relator.
69 - PL 2821/2008 - Autor : Deputado Renato Molling PP/RS
Ementa/Explicação:Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CSSF e CCJC
Última Ação: 22/04/2008 – Apresentação do parecer da relatora Deputada Aline Corrêa (PP/SP) pela aprovação. Aguarda-se votação.
70 - PL 2865/2008 - Autor : Deputado Filipe Pereira (PSC/RJ)
Ementa/Explicação:Torna obrigatória manutenção de exemplares da Bíblia sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CEC e CCJC
Última Ação: 13/08/2008 – Aprovado na Comissão de Educação e Cultura parecer do relator Deputado Sétimo (PMDB/MA) pela aprovação. Aguarda-se votação.
71 - PL 1692/2007 Autora: Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa/Explicação: Prevê a distribuição de seringas descartáveis para dependentes químicos como parte de Política de Redução de Danos do Ministério da Saúde
Tramitação: Será analisado pelas Comissões de CCSF e CCJC
Última ação: Parecer contrário emitido pelo Deputado Dr. Talmir (PV/SP). Voto em separado pelo Dep. Saraiva Felipe pela aprovação. 12/11/2008 – Em pauta na CSSF mas não deliberado. Será votado na próxima sessão
72- PL 36/1999 Autor: Dep. PAULO ROCHA (PT/PA)
Ementa/Explicação: Estabelece que no caso da injúria consistir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, caberá representação do ofendido, tornando pública a ação judicial.
Tramitação:Nomeado Deputado Antonio Biscaia (PT/RJ) que apresentou em 07/05/2008 voto favorável.
Última ação: Voto do relator aprovado em 20/11/2008 por unanimidade. A matéria agora segue para o Senado Federal. Observação: Podemos argüir que nenhuma matéria que verse sob penalização criminal por preconceito poderá ser votado na Câmara dos Deputados esta legislatura pois este tema já foi apreciado dentro deste PL.
Brasília, 25 de novembro de 2008
Dr. Paulo Fernando Melo - Rede Nacional Provida – www.paulofernando.com.br – email: providafamilia@hotmail.com
Dra. Damares Alves - FENASP – www.fenasp.com – email: damaresalves@uol.com.br
Pastor Marivaldo Silverio - Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Evangélica – email: marivaldo.silverio@gmail.com
Atualizado em 25 de Novembro de 2008.
PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE DE HOMOSSEXUAIS:
1- PLC 122/2006 (No Senado Federal)
Autora: Dep. Iara Bernardi PT/SP (número original na Câmara dos Deputados 5.003/2001).
Ementa: Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.
Tramitação: Projeto aprovado na Câmara, enviado ao Senado e designada Relatora – Sen. Fátima Cleide PT/RO. Na Comissão de Assuntos Sociais.
Ultima Ação: 15/05/2008 – Apresentado emendas pelo Senador Marcelo Crivela e de Voto em Separado pelo Senador Magno Malta. 04/08/2008 – Anexado ao PLC manifestações de diversas entidades do Brasil.
2- PL 287/ 2003 Autora: Dep. Laura Carneiro DEM/RJ
Ementa: Tipifica como crime a rejeição de doador de sangue por preconceito sexual
Tramitação: Aprovado por unanimidade na CCJC
Ultima Ação: 04/09/2003 - Pronto para a pauta no Plenário Geral.
Se aprovado segue para o Senado Federal.
3- PL 379/2003 Autora Dep. LAURA CARNEIRO DEM/RJ
Ementa: Institui o dia nacional do orgulho gay e da consciência homossexual.
Tramitação: Aprovado por unanimidade na CEC e na CCJC.
Última ação: 11/09/2003 – Aguarda votação de recursos apresentados por vários deputados em plenário.
4 PEC – 392/2005 Autor: Dep. Paulo Pimenta PT/RS e outros
Ementa: Estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a inexistência de preconceito em relação ao estado civil, orientação sexual, crença religiosa e deficiência; proíbe, também, a diferença salarial e a utilização desses critérios para admissão no emprego. Altera a nova Constituição Federal.
Tramitação: Apensada à PEC 66/2003. Em 09/06/2005 teve Parecer favorável por sua admissibilidade.
Última ação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial
5- PEC 66/2003 Autor: Dep. Maria do Rosário PT/RS
Ementa: Proíbe a diferença de salários e de exercício de função e de critério de admissão por motivo de discriminação por orientação e expressão sexual, etnia, crença religiosa, convicção política, condição física, psíquica ou mental. Altera a Nova Constituição Federal.
Tramitação: Em 09/06/2005 recebeu Parecer favorável por sua admissibilidade.
Última ação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial.
6- PL 1779/03 Autor Dep. Giácobo PR
Ementa: Altera o Código Civil que dispõe sobre união estável.
Tramitação: Apensado o PL 1839/03 Dep. Luciano Castro PR/RR e PL 3005/04 Dep. Sandes Junior PP/GO Relator Dep. Maurício Quintela PR/AL favorável ao PL nos termos do substitutivo da CCSF e contrário ao PL 3005/04
Última ação: 30/10/2007 Não foram apresentadas emendas ao substitutivo na CCJC.
7- PL 6418/2005 Autor Senador Paulo Paim PT/RS
Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Tramitação: Aprovado no SF, enviado para a CD. Distribuído para a CDHM. Nomeada relatora Deputada Janete Pietá PT/SP – Apresentou dois pareceres favoráveis diferentes. O Último com substitutivo que criminaliza a homofobia inclusive com recolhimento de literatura antes mesmo da instauração do inquérito policial. Apensado o PL 2665/2007 do Dep. RODOVALHO DEM/DF que define crimes resultantes de preconceitos.
Última Ação: 10/09/2007 Dep. Henrique Afonso PT/AC, Dep. Dr.Talmir PV/SP e Dep. Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ apresentaram voto em separado. Aguarda-se inclusão na pauta da Comissão. 01/02/2008 – Foi anexado a ele o PL 2665/2007 (Rodovalho-DEM-DF) – Relatora deverá apresentar novo voto.
8- PL 81/2007 autora Deputada Fátima Bezerra PT/RN
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia a ser comemorado no dia 17 de maio.
Tramitação: Aprovado em 09/10/2007 na CCJC com voto contrário Dep. Pastor Manoel Ferreira e Dep. Geraldo Pudim
Última Ação: 23/10/2007 – Dep. Pastor Manoel Ferreira apresentou recurso em conjunto com 57 deputados requerendo que o PL seja apreciado pelo Plenário Geral.
Aguarda-se julgamento do recurso.
9- PL 2000/2007 Autora: Dep. Cida Diogo – PT/RJ
Ementa: Cria o Dia da Visibilidade Lésbica
Tramitação: Distribuída para as Comissões CEC e CCJC - Designado relator Dep. Átila Lira PSB/PI.
Última Ação: Parecer relator favorável ao projeto aprovado na CEC.Aguardando parecer do relator na CCJC Dep. Carlos Willian PTC-MG; 22/04/2008 – Encerrado o prazo para emendas. Aguarda-se parecer do Dep.Carlos Willian.
10- PL 2976/2008 Autora Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa: Os travestis utilizaram o nome de guerra ao lado do nome oficial, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo.
Última ação: 18/03/2008 – Foi apensado ao PL 70/1995.
11- PL 70/1995 Autor:
Ementa: Admite a mudança do prenome mediante autorização judicial após cirurgia de alteração do sexo.
Tramitação: Aprovado na Comissão de seguridade Social e Família e na CCJC.
Última ação: 19/07/2007 – Aguardando votação no Plenário Geral da Câmara.
12- PL 3323/08 Autor Dep. Walter Brito PRB/PB
Ementa: Proíbe a adoção de crianças por homossexuais.
Última ação: Apensado ao PL Estatuto da Adoção do Dep. Osório Adriano DEM-DF 20/08/2008 – Declarado prejudicado face a aprovação de emenda substitutiva apresentada no PL que institui a Lei Nacional de Adoção PL 2222/2005.
13- PL 2087/2003 Autor Deputada Yeda Crusius PSDB/RS
Ementa: Inclui a discriminação de gênero como crime de tortura, agravando-se em caso de crime cometido em decorrência de parentesco.
Tramitação: Recebeu parecer favorável na CCJC, voto emitido pelo Dep. Bosco Costa PSDB/SE.
Última ação: 31/01/2007 – Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados (a Autora foi eleita Governadora do RS, não sendo mais Deputada Federal).
14 - PL 3712/2008 – Autor: Dep. Maurício Rands PT/PE
Ementa: Inclui na situação jurídica de dependente para fins tributários, o(a) companheiro(a) homossexual do(da) contribuinte do Imposto de renda de pessoa física.
Tramitação: Apresentado em 09/07/2008. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação em 24/07/2008. Nomeado relatora, Dep. Luciana Genro PSOL/RS em 09/10/2008.
Última ação: 28/10/2008. Encerrado o prazo, para emendas. Aguardando parecer da relatora.
15- PL 3047/2008 Autor: Dep. Sandes Júnior PP/GO
Ementa: Define como crime de tortura o constrangimento com violência em razão de discriminação de gênero, agravando a pena quando o crime é cometido em decorrência de relações de parentesco, casamento, ou união estável.
Tramitação: Apresentado em 18/03/2008. Encaminhado para a CCJC em 02/04/2008. Designado relator Dep. Flávio Dino PCdoB/MA em 27/05/2008.
Última ação: 27/05/2008. Aguardando parecer do relator.
16- PL 674/2007 Autor: Dep. Vacarezza PT/SP
Ementa: Reconhece como entidade familiar a união estável entre duas pessoas e institui o divórcio de fato.
Tramitação: Enviado à Comissão de Seguridade Social e Família. Apresentado parecer do Dep. José Linhares em 13/11/2007 pela rejeição em 04/12/2007. Apresentado requerimento do Dep. Rodovalho DEM/DF. 27/03/2008 – Apresentado voto em separado pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ
Última ação: 08/08/2008 – Foi apensado a este o PL 3080/2008. Aguarda-se novo voto do relator.
17- PL 6297/2005 - Autor : Deputado Mauricio Rands PP/RS
Ementa/Explicação: Permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público federal
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CTAPS, CSSF e CCJC
Última Ação: 06/11/2008 – Apresentação do parecer do relator Deputado Pepe Vargas (PT/RS) pela aprovação. Aguarda-se votação.
18- PL 6655/2006 - Autor : Deputado Luciano Zica (PT/SP)
Ementa/Explicação: Possibilita a substituição do prenome da pessoa transexual
Tramitação: Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e será encaminhada ao Senado Federal
Última Ação: 21/08/2008 – Aprovado parecer do relator Deputado Vital do Rego, após Requerimento do Deputado Celso Russomano de revisão de desapensação.
PROJETOS RELACIONADOS AO ABORTO E ESTERILIZAÇÃO
19 - PL 4403/ 2004 Autora: Dep. Jandira Feghali PCdoB/RJ
Ementa: Isentando de pena a prática de "aborto terapêutico" em caso de anomalia do feto, incluindo o feto anencéfalo, que implique em impossibilidade de vida extra uterina.
Tramitação: Aprovado na CFSS e encaminhado à CCJC - Designado Relator o Dep. Odair Cunha – PT/MG em 01/06/2007. Foi arquivado em face despacho da Mesa ao Requerimento 125/2007 da Dep. Rita Camata PMDB/ES
Última Ação: 23/08/2007 – Aprovado requerimento 1453/2007 da Dep. Luiza Erundina PSB/SP que solicitou desarquivamento. Aguardando parecer.
20 - PL 2929/97 : Dep. Wigberto Tartuce PP/DF
Ementa: Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez.
Tramitação: Foi apensado o PL 3744/2004 de autoria do Dep. Coronel Alves – PL/AM.
Última Ação: Designada relatora Dep. Rita Camata PMDB/ES proferiu parecer contrário. Aprovado por unanimidade voto da relatora em 28/05/2008. Foi encaminhado a CCJC em 29/05/2008. Designado relator Dep. Leonardo Picciani PMDB/RJ em 03/06/2008.
Aguarda parecer.
21- PL 4834/2005 Autores: Dep. Luciana Genro PSOL/RS e Dep. Dr. Pinotti DEM/SP
Ementa: Altera o Artigo 128 do Código Penal isentando de punição o aborto quando o feto é anencéfalo
Tramitação: Distribuído para CSSF e CCJC. Por força de Requerimento 125 de autoria da Deputada Rita Camata foi arquivado
Última Ação: 05/12/2007 – Aguardando apreciação da CCJC.
22- PLS 227/ 2004 Autor: Sen. Mozarildo Cavalcanti PTB/RR - (NO SENADO FEDERAL)
Ementa: Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal.
Tramitação: Distribuído para a CCJ no Senado. Apresentado parecer favorável do Relator Senador Edison Lobão PMDB/MA
Última Ação: 28/02/2008 – Requerimento do Senador Marco Maciel DEM-PE encaminhado para plenário apensado vários projetos. 30/10/2008 – Encaminhado ao plenário do Senado.
23- PL 1135/91 - Autores: Dep. Eduardo Jorge PV/SP E Dep. Sandra Starling PT/MG
(O mais polêmico de todos)
Ementa: Discriminaliza o aborto no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês de gestação
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC – Foi Apensado o PL 176/95 de autoria do Dep. José Genoíno PT/SP - que autoriza o aborto até a 24ª semana. No ano de 2007 foram realizadas diversas Audiências Públicas para discussão com presença de cientistas, parlamentares, representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada.
Última Ação: 7/5/2008 - Parecer aprovado por unanimidade Aprovado o Parecer do Relator pela rejeição dos PL’s 1.135/91 e 176/95. Total de votantes: 33 Senhores Deputados. Votaram a favor do Parecer do Relator os Deputados Aline Corrêa, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Rita Camata, Roberto Britto, Solange Almeida, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Leandro Sampaio, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Armando Abílio, Mauro Nazif, Dr. Talmir, Tonha Magalhães - Titulares; Costa Ferreira, Gorete Pereira, Íris de Araújo, Luiz Bassuma, Neilton Mulim, Simão Sessim, Tadeu Filipelli, Jorge Tadeu Mudalen, Manato, Valtenir Pereira, Miguel Martini - Suplentes.
Retiraram-se da votação Cida Diogo PT/RJ, Darcísio Perondi PMDB/RS; Paulo Rubem Santiago PDT/PE; Dr. Rosinha PT/PR; José Genoíno PT/SP; Dr. Pinotti DEM/SP.
Matéria foi para CCJC 13/05/2008 Designado relator Dep. Eduardo Cunha PMDB/RJ. 09/07/2008 – Rejeitado pela CCJC. 13/08/2008 – Apresentado recurso em plenário pelo Dep. José Genoíno PT/SP, com apoiamento de outros deputados. 22/10/2008 – Indeferido requerimentos de deputados que retiravam assinatura do recurso. Aguarda-se votação do recurso em plenário.
24- PL 1184/2003 Autor: Senado Federal
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a reprodução humana assistida. Apensado o PL 3067/2008 Dep. Pinotti DEM/SP dispõe sobre células tronco embrionária
Tramitação: Foi apensado o PL-2855/1997 do Dep. Confúncio Moura PMDB/RO. Incluindo a fecundação in vitro, transferência de pre-embriões, transferência intratubaria de gametas, a crioconservação de embriões e a gestação de substituição, a conhecida barriga de aluguel.
Aguardando parecer do relator Dep. Colbert Martins PPS-BA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL principal que é o PL 2855 e dos demais Pls afixados a saber: PL 1135/20033, PL 2855/1997, PL 4665/2001, PL 2061/2003, PL 4686/2004 e do PL 4889/2005; e pela injuridicidade do PL 120/2003 que também estava apensado.
Última Ação: 07/03/2007 – Dep. Regis de Oliveira PSC/SP apresentou voto em separado para que os Projetos que versam sobre reprodução assistida não fossem considerados inconstitucionais alegando que a infertilidade já é considerado caso de saúde pública e é dever do Estado acompanhar e regulamentar os programas de reprodução assistida. Em 17/04/2007 os Projetos de Lei foram retirados de pauta por acordo entre os parlamentares da Comissão (Observação: cabe acompanhar todos estes Pls visto que poderão voltar à pauta a qualquer momento, pois o parecer do Relator ainda não foi votado). 21/05/2008 – Parecer do relator Dep. Colbert Martins PMDB/BA pela rejeição deste dos outros projetos apensados. 03/06/2008 – Devolvido ao relator.
26- PL 207/2003 Autora: Dep. Almerinda de Carvalho PSB/RJ Apensados PL 7438/06 reduz para 21 anos e PL 3326/08 Dep. Neucimar Fraga 3326/08 reduz para 18 anos a idade mínima para esterelização
Ementa/Explicação: Altera Art. 10, I da lei 9263 que trata sobre o planejamento familiar Reduz a idade mínima para esterilização para 21 anos.
Tramitação: Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF - Relatora: Dep. Cida Diogo PT/RJ
Última Ação: Aprovado requerimento para realização de audiência pública Dep. Cida Diogo PT/RJ. Apensado a este o PL 3326/2008 em 07/05/2008.
27 - PL 3673/2008 Autor: Dep. Pompeu de Matos PDT RS
Ementa/Explicação: Reduz a pena de detenção para um ou dois anos em caso de crime de aborto.
Tramitação: Foi apensado ao PL 2433/2007.
Última ação: Aguardando parecer relator Dep. Nazareno Fonteles PT/PI.
PROJETOS DE INTERESSE DA DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
28 - PL 7235/2002 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE
Ementa/Explicação: Revogando dispositivo que autoriza a realização do aborto necessário no caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro.Apensado o PL 5364/05 Dep. Bassuma PT/BA e Dep. Angela Guadagnin PT/SP
Tramitação: Comissão Seguridade Social - Relator Dep. Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP. Proposição sujeita apreciação em Plenário.
Última Ação: 30/4/2008 - Parecer contrário do relator.
29 - PL 1459/2003 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE
Ementa/Explicação: Acrescenta um parágrafo ao artigo 126 do Código Penal.” Aplicando pena de reclusão aos casos de abortos provocados em razão de anomalia na formação do feto ou "aborto eugênico". Apensado este o Pl 5166/2005 autor Dep. Takayama PSC/PR Tramitação: Distribuído para CSSF - Relator Dep. Dr. Talmir PV/SP
Última Ação: 30/04/2008 – Parecer favorável com substitutivo.
30 - PL 4703/ 1998 Autor: Dep. Francisco Silva PP/RJ
Ementa/Explicação: Inclui como crime hediondo o aborto provocado pela gestante, ou por terceiros, com seu consentimento
Tramitação: Apensado PL 3207/08 Dep. Miguel Martini PHS-MG e apensado a este o PL 4917/2001 Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL que pretende incluir o inciso no artigo 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, tipificando como hediondo o crime de aborto, e altera os arts. 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Nomeado Relator Dep. Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP.
Última Ação: 19/03/2008 Parecer contrário do relator. 03/04/2008 – Devolvido ao relator. 24/04/2008 – Apensado a este o PL 3207/2008.
31 - PL 1763/2007 Autores: Dep. Jusmary PR/BA e Dep. Henrique Afonso PT/AC
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro.
Tramitação: Distribuído para a CSSF. Relator Dep. José Linhares PP/CE – Apresentou voto favorável. Pedido de vistas pela Dep. Cida Diogo – PT/RJ
Última Ação: Em 19/12/2007 - Retirado de pauta pelo relator.
32 - PL 343/ 1999 Autor: Dep. Chico da Princesa PTB/PR
Ementa/Explicação: Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado na CFSS com substitutivo do Dep. Milton Cardias PTB/RS. Em seu substitutivo o Dep. Milton Cardias o transformou em “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva”. Apresentado voto em separado pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno – PRONA/SP para que votasse a ser a Semana de Prevenção do Aborto. Encaminhado a CCJC. Relatora Dep. Edna Macedo PTB/SP que apresentou voto favorável a “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva” em 09/07/2005.
Última Ação: 10/04/2007 – Aguardando ser colocado em pauta o parecer da relatora. 05/08/2008 – Designado novo relator Dep. Carlos Willian. Não foram apresentados emendas. Aguarda parecer do novo relator.
33 - PL 1617/2007 Autores: Dep. Henrique Afonso PT/AC e Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Altera a Lei 9250/95 para incluir o nascituro no rol de dependentes que possibilitam dedução na base do Imposto de Renda.
Tramitação: Distribuído para CFT - Relator Dep. João Dado PDT/SP. O PL 2213/2007 que é idêntico foi aprovado no Senado de autoria Sen. Francisco Dornelles PP/RJ. Chegando à Câmara o PL 1617/2007 foi apensado ao do Senado. Permanece o mesmo relator e na mesma Comissão. Ao pesquisar procurar pelo PL 2213/2007 que será o principal.
Última Ação: Em 23/10/2007- Aguardando parecer do relator.
34 -PL 1686/2007 Autores: Dep. Leandro Sampaio PPS/RJ e Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Inclui os métodos naturais no programa de planejamento familiar do SUS.
Tramitação: Distribuído para a CSSF - Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade.
Relator Dep. Darcísio Perondi – PMDB/RS
Última Ação: 22/08/2007 – Foi apensado ao PL 313/2007 em trâmite na CSSF. 03/09/2008 – Recebeu voto favorável do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
35 -PL 4610/98 Autor Senador Lúcio Alcântara PR/CE .
Ementa/Explicação: Criminaliza a discriminação genética.
Tramitação: Aprovada na CSSF o parecer do Dep. Dr. Talmir. PV/SP
Última Ação: Aguardando parecer na CCJC Relator Dep. Marcelo Guimarães Filho PMDB-BA. 10/04/2008 – Apresentado parecer favorável pelo relator. 20/05/2008 – Aprovado por unanimidade o parecer do relator. 05/11/2008 – Apensado a este o PL 4212/2008 (Tipifica o crime de discriminação contra pessoa com pré disposição genética ao desenvolvimento de doenças). Aguardando novo parecer do relator.
36 - PL 2464/2007 Autores: Dep. Henrique Afonso PT/AC e Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de reversão da vasectomia.
Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS
Última Ação: 17/03/2008 Indeferido requerimento 2394/08 pela desapensação. 03/09/2008 – Recebeu voto favorável do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
37 - PL 1413/2007 Autor: Dep. Luis Bassuma PT/BA
Ementa/Explicação: Proibe a distribuição da Pílula do Dia Seguinte
Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS
Última Ação: 05/07/2007 – Apensado ao PL 313/2007. 03/09/2008 – Recebeu voto pela rejeição do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
38 - PL 1308/2007 Autor: Dep. Valdemir Moka PMDB/MS
Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de vasectomia
Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Dep. Maurício Trindade PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Dep. Darcísio Perondi – PMDB/RS
Última Ação: 05/07/2007 – Apensado ao PL 313/2007. 03/09/2008 – Recebeu voto favorável do relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS no corpo do PL 313/2007.
39 -PL 313/2007 Autor: Dep. Maurício Trindade PR/BA
Ementa/Explicação: Prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade.
Tramitação: Distribuído somente para a CSSF e CCJC. Depois seguiria para o Plenário. Parecer favorável do Relator Dep. Darcísio Perondi PMDB/RS apresentado em 03/09/2008.
Última Ação:Em 11/11/2008 Deputado Miguel Martini (PHS/MG) apresentou Requerimento para que o PL fosse encaminhado à Comissão de Educação e Cultura. Em 24/11/2008 o Requerimento foi deferido e o PL segue para a Comissão de Educação e Cultura, onde será apreciado antes da Comissão de Seguridade Social e Família.
40 - PL 2690/2007 Autor: Dep. Miguel Martini PHS/MG
Ementa/Explicação: Acrescenta o art. 127 - A ao Código Penal. Tipifica como crime a propaganda e o induzimento aos métodos ou substâncias abortivas ("aborto ilegal"). Tramitação: Apensado ao PL 2433/07 Dep. Marcelo Serafim PSB-AM
Última Ação: Recebimento pela CCSF. 20/05/2008 – Designado relator Dep. Nazareno Fonteles PT/PI na CSSF - .Agurdando parecer do relator.
OUTROS PROJETOS DE LEI REFERENTES A FAMÍLIA
41- PLS 5269/2001 Autor: Sen. Pedro Simon PMDB/RS
Ementa/Explicação: Dispõe sobre imagens de sexo na televisão
Tramitação: Distribuído para CSSF e CCTCI - Vários Projetos de Leis apensados. Relatora Dep. Solange Almeida DEM/RJ - Parecer aprovado na Comissão Seguridade Social e Família em 12/09/2007.
Última Ação: Em 29/11/2007 designado relator na CCTCI Dep. Paulo Roberto PTB/RS.
42 - PL 98/ 2003 Autor: Dep. Fernando Gabeira PV/RJ
Ementa/Explicação: Regulamenta a prostituição como profissão.
Tramitação: Apensado o PL 2169/2003 Dep. Elimar Máximo Damasceno PRONA/SP que tipifica como crime a contratação de serviços sexuais. A princípio distribuído apenas para a CCJR. Por força de Requerimento do Dep. João Campos PSDB/GO foi redistribuído para a CTASP em 11/12/2007. Na CCJR teve como relator Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto – DEM/BA que apresentou parecer pela rejeição. Apresentaram votos em separado também pela rejeição do PL os deputados: Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ, Regis de Oliveira PSC/SP e Sandra Rosado DEM/RN. Apresentaram voto favorável ao PL os deputados: Sarney Filho PV/MA, Sérgio Barradas PT/BA e Marcelo Itagiba PMDB/RJ. Em 07/11/2007 o parecer do relator foi votado e aprovado.
Última Ação: Em 13/12/2007 designado relator Dep. João Campos PSDB/GO na CTASP.
43 - PL 1692/2007 Autor: Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa/Explicação: Distribuição de seringas aos usuários de drogas
Tramitação: Comissões CSSF, CCJC E CFT . Designado relator Dr. Talmir que apresentou voto contrário em 18/01/2008. Em 02/07/2008 Deputado Saraiva Felipe apresentou voto em separado a favor do PL. O projeto esteve em pauta várias vezes e não foi apreciado por razões diversas. Vários deputados pediram vistas.
Última Ação: Em 19/11/2007 – Deputado João Campos (PSDB/GO) apresentou Requerimento para que o PL seja encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
44 - PL 541/ 2003 Autor: Dep. André Luiz PMDB/RJ.
Ementa/Explicação: Proíbe a veiculação de anúncios de Tele-Sexo nos meios de comunicação, em todo o Território Nacional.
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Apensando o PL 3330/2003 do Dep. Márcio Matos – PT/PR que pretende proibir a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social. Na CSSF teve como relatora a Dep. Ângela Guadagnin PT/SP que apresentou voto favorável. Foi aprovado na CSFF em 20/03/2003. Na CCJR nomeado como relator o Dep. Zenaldo Coutinho PSDB/PA que apresentou voto favorável.
Última Ação: Em 11/10/2007 – Aguardando para pauta.
45 - PL 5741/2001 Autora: Dep. Ana Corso PT/RS
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna
Tramitação: Distribuído para a CCSF e CCJC. Aprovado em ambas
Última Ação: Em 20/11/2007 remetido ao Senado Federal.
46 - PL 906/ 2003 Autor: Dep. Lincoln Portela PL/MG
Ementa/Explicação: Institui a “Semana de Orientação Quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s”.
Tramitação: Distribuído para a CEC, CSSF e CCJC. Já aprovado na CEC e CSSF
Última Ação: 26/11/2007 a relatora Dep. Maria Lúcia Cardoso PMDB-MG apresentou na CCJC parecer pela inconstitucionalidade. Aguarda inclusão na pauta.
47 - PL 2090/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Altera a Lei 8213/91 para estender o auxílio-acidente às seguradas que tiverem filhos prematuros, em virtude de acidentes de trabalho, desde que demandem cuidados especiais.
Tramitação: Distribuído para CSSF. Designado Relator Dep. Ribamar Alves PSB/MA.
Última Ação: Em 07/11/2007. Aguardando parecer do relator.
Não foram oferecidas emendas ao PL.
48 - PL 2155/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 8 de outubro.
Tramitação: Distribuído para CEC e CCJC. Relator Dep. Professor Sétimo apresentou voto favorável na CEC. Em 05/12/2007 voto do relator aprovado.
Última Ação: 02/04/2008 Designado relator Dep. João Campos PSDB/GO.
49 -PL 2154/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Dispõe sobre criação de código de acesso telefônico para recebimento de denúncias de abortos clandestinos .Tramitação: Distribuído para CSSF; CSPCCO, CCJC – Apreciação conclusiva pelas Comissões. Nomeado relator Dep. José Linhares na CSSF. Não foram oferecidas emendas. Última Ação: 07/01/2008 – Relator devolveu à Comissão sem manifestação.
50 - PL 2185/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Proibe a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiras nas ações e pesquisa de planejamento familiar
Tramitação: Distribuída para a CSSF e CCJC. Nomeado relator Dep. Armando Abílio PTB/PB.
Última Ação: 06/12/2007 – Apresentação do parecer do relator pela aprovação do PL. Aguarda-se inclusão na pauta.
51 - PL 3088/08 Autor. Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa/Explicação: Distribuição de preservativos femininos nos postos de saúde
Tramitação: CCSF e CCJC
Última Ação: Aguardando designação do relator.
52 - PL 2273/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Estabelece como crime o ato de fornecer instrumentos ou fármacos para praticar aborto
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Designado Relator Dep. Dr. Nechar PV/SP
Última Ação: Em 06/12/2007 – Aguardando parecer do Relator.
53 - PL 2024/2007 Autores: Dep. Henrique Afonso PT/AC e Dep. Rodovalho DEM/DF
Ementa/Explicação: Revoga artigo do Código Penal, que tipifica o crime de escarnecer de alguém por motivo de religião, impedir ou perturbar cerimônia religiosa e vilipendiar objeto de culto religioso, transferindo-o para a Lei Anti-Racismo.
Tramitação: Distribuído para a CCJC. Nomeado autor Dep.George Hilton PP/MG
Última Ação: Em 14/11/2007 – Aguarda parecer do relator.
54 - PL 1057/2007 Autor: Dep. Henrique Afonso PT/AC
Ementa/Explicação: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Combate ao Infanticídio. Se aprovado será chamada “Lei Mwadji “em homenagem a uma índia da etnia suruwaha que salvou muitas crianças do sacrifício e hoje luta para salvar a vida da filha que tem problemas de saúde e que deveria ser sacrificada”“. Tramitação: Distribuído para CDHM e CCJC. Nomeada Relatora Dep. Janete Rocha Pietá PT/SP em 29/05/2007.
Última Ação: 29/05/2007 – Aguardando parecer da relatora.
55 - PL 1553/2007 Autor: Dep. Dr. Talmir PV/SP
Ementa/Explicação: Regulamenta o inciso VI do Art. 5 º da Constituição, assegurando livre exercício dos cultos religiosos.
Tramitação: Distribuído para CCJC. Designado Relator Dep. George Hilton PP/MG
Última Ação: Relator emitiu parecer contrário. Foi apensado a este outro PL 4142/2008 de autoria do Deputado Walter Brito o relator terá que refazer seu parecer.
56 - PL 42/2007 Autor: Dep. Lincoln Portela PR/MG
Ementa/Explicação Faculta aos pais autorização para matricularem os filhos em educação sexual nas escolas.
Tramitação: CEC e CCJC Aprovada na CEC com votos contrários Dep. Ângela Amin PP/SC e Dep. Fátima Bezerra PT/RN.
Última Ação: 30/10/2007 Parecer favorável relator Sandro Mabel PR/GO.
Aguardando votação na CCJC.
57 - PL 1080/07 Autor Dep. Rodovalho DEM/DF
Ementa/Explicação: Dispõe sobre Semana da Família.
Tramitação CEC e CCJC
Última Ação 13/05/2008 – Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – Segue para o Senado federal
58 - PL 478/2007 Autor: Luiz Bassuma PT/BA e Miguel Martini PHS/MG
Ementa/Explicação: Dispõe sobre Estatuto do Nascituro. Apensado PL 489/07 Dep. Odair Cunha mesmo assunto.
Tramitação: CCJC e CSSF
Última Ação: Designada. Relatora Dep. Solange Almeida DEM/RJ. Aguardando parecer.
59 - PL 2747/2008 Autor: Dep. Eduardo Valverde PT/RO
Ementa/Explicação: Institui o parto anônimo PL 2834/2008 Dep. Carlos Bezerra PMDB/MT trata mesmo assunto
Tramitação: CCSF e CCJC
Última ação: Aguardando designação do relator.
60 - PL 4529/2004 e 27/207 Autores : Comissão Especial e Dep. Reginaldo Lopes PT/MG
Ementa/Explicação: Cria o Estatuto da Juventude
Tramitação: Proposta será analisada por uma Comissão Especial constituída por deputados de todos os partidos
Última Ação: 23/06/2008 – Instituída a Comissão Especial. PL requer acompanhamento existem artigos sobre educação sexual, direitos dos jovens que confrontam com padrões familiares.
61 - SCD 314/2004 Autores : Senado federal (No Senado Federal)
Ementa/Explicação: Institui a Lei Nacional de Adoção
Tramitação: Foi aprovada na Câmara dos Deputados com a Emenda do Deputado Miguel Martini que permite a adoção e crinas indígenas em situação de risco. Também foi excluída na Câmara dos Deputados a oportunidade de casais homossexuais adotarem crianças.
Última Ação: Foi designado relator o Senador Aloizio Mercadante na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
63 - PL 2285/2007 Autor: Dep. Sérgio Barradas Carneiro PT/BA
Ementa/Explicação: Cria o Estatuto da Família.
Tramitação: CCSF, CCJC. Apensados PL 674/2007 Dep. Vacarezza PT/SP, PL 1149/07, PL 3112/08 Dep. José Paulo Toffano PV/SP, PL 3065/08 Dep. Sérgio Barradas PT/BA.
Última Ação: Apresentação Requerimento Dep. Rodovalho DEM/DF requerendo apensação ao PL 674/2007 Deferido pela Mesa 18/12/2007 Requerimento do autor solicitando a desapensação do projeto ao PL 674/2007.28/02/2008 Requerimento do autor indeferido. Relatora Deputada Rita Camata. Aguarda-se parecer da relatora.
64 - PL 3981/2008 - Autor : Deputado Celso Russomanno PP/SP
Ementa/Explicação: Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e sobre o exercício da profissão de jornalista.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CTAPS, CCTCI e CCJC
Última Ação: 07/10/2008 – Designado relator Deputado Jovair Arantes (PTB/GO). Aguarda-se parecer do relator.
Inúmeras apresentadas por diversos Deputados
65 -PL 3518/2008 - Autor : Dep. Henrique Afonso (PT/AC) e Dep. Miguel Martini (PSC/MG)
Ementa/Explicação: Dispõe sobre o ensino domiciliar e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CEC e CCJC
Última Ação: 15/10/2008 – Designado relator Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA). Aguarda-se parecer do relator.
66 - PEC 265/2008 – Autor Deputado Henrique Afonso PT/AC ( e outros 189 Deputados)
Ementa/Explicação: Retira a imunidade tributária da industria pornográfica.
Tramitação: Receberá parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Última Ação: 03/07/2008 – Designado relator Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF). Aguarda-se parecer do relator.
67 - PL 2473/2003 - Autor : Deputado Colbert Martins(PPS/BA)
Ementa/Explicação: Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CSSF, CCTCI e CCJC
Última Ação: 08/07/2008 – Apresentação do parecer pela aprovação pelo Relator Deputado Manato (PDT/ES)
68 - PL 6919/2006 - Autor : Deputado Leonardo Vilella PSDB/GO
Ementa/Explicação: Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e criança de primeira infância retirando das embalagens texto de apoio a amamentação materna
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CAPADR, CSSF e CCJC
Última Ação: 29/10/2008 – Apresentado e aprovado o parecer contrário da Relatora Deputada Rita Camata (PMDB/ES). 05/11/2008 – Designado relator na Comissão de Constituição e Justiça Deputado Colbert Martins (PMDB/BA). Aguarda-se parecer do relator.
69 - PL 2821/2008 - Autor : Deputado Renato Molling PP/RS
Ementa/Explicação:Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CSSF e CCJC
Última Ação: 22/04/2008 – Apresentação do parecer da relatora Deputada Aline Corrêa (PP/SP) pela aprovação. Aguarda-se votação.
70 - PL 2865/2008 - Autor : Deputado Filipe Pereira (PSC/RJ)
Ementa/Explicação:Torna obrigatória manutenção de exemplares da Bíblia sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.
Tramitação: Proposta será analisada pelas Comissões CEC e CCJC
Última Ação: 13/08/2008 – Aprovado na Comissão de Educação e Cultura parecer do relator Deputado Sétimo (PMDB/MA) pela aprovação. Aguarda-se votação.
71 - PL 1692/2007 Autora: Dep. Cida Diogo PT/RJ
Ementa/Explicação: Prevê a distribuição de seringas descartáveis para dependentes químicos como parte de Política de Redução de Danos do Ministério da Saúde
Tramitação: Será analisado pelas Comissões de CCSF e CCJC
Última ação: Parecer contrário emitido pelo Deputado Dr. Talmir (PV/SP). Voto em separado pelo Dep. Saraiva Felipe pela aprovação. 12/11/2008 – Em pauta na CSSF mas não deliberado. Será votado na próxima sessão
72- PL 36/1999 Autor: Dep. PAULO ROCHA (PT/PA)
Ementa/Explicação: Estabelece que no caso da injúria consistir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, caberá representação do ofendido, tornando pública a ação judicial.
Tramitação:Nomeado Deputado Antonio Biscaia (PT/RJ) que apresentou em 07/05/2008 voto favorável.
Última ação: Voto do relator aprovado em 20/11/2008 por unanimidade. A matéria agora segue para o Senado Federal. Observação: Podemos argüir que nenhuma matéria que verse sob penalização criminal por preconceito poderá ser votado na Câmara dos Deputados esta legislatura pois este tema já foi apreciado dentro deste PL.
Brasília, 25 de novembro de 2008
Dr. Paulo Fernando Melo - Rede Nacional Provida – www.paulofernando.com.br – email: providafamilia@hotmail.com
Dra. Damares Alves - FENASP – www.fenasp.com – email: damaresalves@uol.com.br
Pastor Marivaldo Silverio - Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Evangélica – email: marivaldo.silverio@gmail.com
O filme 'Corpus Christis'
O filme intitulado 'Corpus Christis' (O Corpo de Cristo),que vai sair em
breve na América do Norte, mostra Jesus mantendo relações homossexuais com
os seus discípulos.
A versão teatral já se apresentou. É uma paródia repugnante de Jesus.
Uma ação concentrada da nossa parte poderia provavelmente mudar as coisas.
Você aceita juntar o seu nome no fim da lista? Em caso afirmativo,
poderíamos evitar a projeção deste filme que não traz nada de positivo.
PRECISAMOS DE MUITOS NOMES em adesão a esta proposta
'Quem me confessar diante dos Homens, Eu o confessarei Diante de meu Pai,
que está nos Céus.'(Mt 10.32) 'Mas aquele que me negar diante dos homens,
também eu o negarei diante de meu Pai que está nos céus.'(Mt 10.33)
POR FAVOR: Não faça 'ENCAMINHAR'
Desta mensagem, mas sim:
SELECIONE TUDO, COPIE (Ctrl+C) e COLE (Ctrl+V) numa mensagem Nova. Depois,
acrescente o seu nome no fim da lista e envie-o a todos Os seus amigos. São
apenas 2 minutos para algo tão importante.
Quando a lista chegar aos 500 nomes, envie-a a: homasg@softhome.net
1. Mª Teresa Barra Barquín, Sevilla.España
2. Joaquin Barquín Benitez,Sevilla.España
3. Marina Picardo Barquín, Jerez,España
4. Macarena Giménez-Cuenca Roig, Pto.Sta.Mª,España
5. Marta Romero >Jiménez, Pto.Sta.Mª,España
6. Montse Guilloto Gutierrez, Pto.Sta.Mª,España.
7. Belén López Soto,Sevilla, España.
8. Marta Hernández Rodríguez, Sevilla, España.
9. Carmen Vida García de Vinuesa, Sevilla, España.
10. Miriam Gordon Glez. De Aguilar, Sevilla, España.
11. Rosa Asin Urquía , Zaragoza , España
12. Neus Vives Unanua, >Pamplona, España
13. Rocío Fal-Conde Sanchez-Guardamino, España
14. Sonia de Frutos García- Madrid, España
15. Almudena Montenegro Gallardo - Girona, España
16. Estefania Montenegro Gallardo - Girona, España
17. Dolores Gallardo Muñoz de León - Girona, España
18. Montse Bellido Durán- Girona, España
19. Javier Bellido Ojeda- Girona, España
20. María José Durán Pi- Girona, España
21. Sonia Bellido Durán-Girona, España
22. Raimón Bellido Durán- Girona, España
23. Patricia Bellido Durán- Girona, España
24. Andreu Bellido Durán- Girona, España
25. Victoria Bellido Durán- Girona, España
26. Estel Bellido Durán- Girona, España
27. Flor Bellido Durán- Girona , España
28. Daniel Bellido Durán- Girona, España
29. María Bellido Durán- Girona, España
30. Alba Bellido Durán- Girona España
31. Gerard Bellido Durán-Girona, España
32. Pau Torne Santos,Barcelona,Catalunya,España
33. Eduard Forcada Zamora, Catalunya, Espanya
34. Ester Forcada Zamora, Barcelona, España
35. Isabel de Llanza Varona, Barcelona, España
36. Cristina Howard Varona, Barcelona, España
37. Guadalupe Llorens Vallés, Castrellón, España
38. Alba Moreno Acevedo, Logroño, España
39. María Orduña Méndez,Madrid, España
40. Trini Blanco Vicente, Madrid, Easpaña
41. Ana María Derteano Ortiz de Artiñano, Oviedo, España
42. Carmen Álvarez Santo Tomás, Amsterdam, Holanda
43. Irene Rehberger Bescós, Oviedo, España.
44. Santiago Bordiú García-Ovies, Oviedo, España
45. Cristina Rehberger Bescós, Oviedo, España
46. Marta Barón Sáiz, Oviedo, Spain
47. Alfonso Corujo Fernandez-Kelly, Oviedo, España
48. César Figaredo álvarez,Oviedo,España
49. Belen Corbi Aguirre, Valencia, España
50. Patricia portalés,puchal, Valencia, España
51. Pilar Lleo de Nalda, Valencia, España
52. Reyes Martínez barberá, Valencia, España
53. MªLuisa Cuñat Álvarez-Ossorio, Valencia, España
54. Maria Roger Vallés, Valencia, España
55. Lucia Caja Borreda, España
56. Maria Luisa Bernaldo de Quirós ,Valencia, España
57. Juan Olías Soler, Madrid, España.
58. María Olías Soler, Yecla, España.
59. Mª Carmen Soler Areta, Madrid, España
60. Javier Olías Soler, Madrid, España
61. Judith Rojo Buceta, España
62. David Rojo Buceta, España
63. Pedro Rojo Buceta, España
64. Verónica Rojo Buceta,España
65. Melisa Rojo Buceta, Ciudad Real, España
66. María Rojo Buceta, Ciudad Real, España
67. Misericordia Buceta Sevilla, Ciudad Real, España
68. Isaac Rojo Buceta, C. Real, España
69. Isabel Rojo Buceta, C.Real, España
70. Amanda Yohn Planells, Cadiz, España
71. Patricia Nieto castillo, Madrid ,España
72. Andrés Baños, Madrid, España
73. Emma Baños Atance, Las Palmas de GC, España
74. Yanira Díaz Díaz, Vilaflor. Tenerife, España
75. Ana Bejarano Puche, Las Palmas de GC, España
76. Juan Carlos López Almansa, Ávila, España
77. Cecilia Real Rodríguez, Ávila, España
78. Mª Paloma Campos Veiga,Madrid, España
79. Monica Regina de Juan Sánchez, Madrid, España
80. Maria del Carmen Izquierdo Blázquez. Salamanca. España
81. Francisca Mª Moreno Tobaruela, Córdoba. España
82. Cecilia Collado Casanova. Málaga. España
83. Maria Emília Nabuco, Lisboa, Portugal
84. Maria da Conceição Marques Ribeiro, Portugal
85. Lisete da Natividade Barrigão Gonçalves, Portugal
86. Maria Francisca Soares Dias, Portugal
87. José Marques Pereira, Portugal
88. Deolinda da Encarnação Serralheiro, Portugal
89. Filipe Alves de Sá Lousada, Portugal
90. João Paulo de Sá Harry Leite, Portugal
91. Ana de Menezes Falcao Gomes Marques, Portugal
92. Maria Susana Malvar Fonseca Ramos Bahia, Portugal
93. Maria Cristina Guimarães de Almeida Moreira, Portugal
94. Maria do Rosário Guimarães de Almeida Moreira, Portugal
95. Cândida Maria Seabra Guimarães Moreia, Portugal
96. Leonildo José Luis de Almeida Moreira, Portugal
97. Maria do Carmo Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
98. Maria Isabel Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
99. Maria Teresa Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
100. Luís Manuel Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
101. Maria do Rosário Moreira Marques de Sousa, Porto,Portugal
102. Maria da Graça de Almeida Pinto Moreira Marques de Sousa,
Porto,Portugal
103. Octávia Sá, Lisboa, Portugal
104. Joao Ribeiro Lima, Lisboa, Portugal
105. Ana Teresa D.P.Seixas da Fonseca, Lisboa, Portugal
106. Maria Cristina Câmara Serra, Lisboa, Portugal
107. Ana Maria Coimbra Gonçalves, Portugal
108. Andreia Antunes Vaz, Portugal
109. Maria João Lopes Quaresma, Portugal
110. Ana Sofia Dias Salvador, Porto, Portugal
111. Mafalda Maria Guedes de Souza Falcao, Porto, Portugal
112. Maria Teresa Alves Tato da Rocha Lima, Portugal
113. Maria Leonor da Fontoura da Cruz Fernandes, Portugal
114. Maria Helena Pessoa Vaz, Portugal
115. Joana Novais, Portugal
116. Frederico Gomes Lopes da Silva, Sintra, Portugal
117. Maria da Piedade Cabral Anunciação, Portugal
118. Maria Luísa de Sousa Cabral Anunciação, Portugal
119.Catarina Maria Belo Costa Sousa Macedo, Portugal
120. Maria Mafalda Rebello da Silva Líbano Monteiro, Portugal
121. Maria Madalena Sousa de Macedo Rocha e Melo, Portugal
122. Rita Maria Coutinho Barbosa Teixeira Diniz, Portugal
123. Maria Helena Pessoa Jorge Morais Barbosa
124. Maria do Rosário Pessoa Jorge Morais Barbosa
125. João Domingos Pessoa Jorge Morais Barbosa
126. José Nicolau Pessoa Jorge Morais Barbosa
127. Pedro Miguel Pessoa Jorge Morais Barbosa
128. Maria Joana Pessoa Jorge Morais Barbosa Costa Gonçalves
129. Diogo Maria Pessoa Jorge Morais Barbosa
130. Maria Isabel Sassetti Pessoa Jorge Morais Barbosa
131. Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim
132. Joana Maria Churro de Matos Ribeiro de Castro
133. Helena Costa Pinto dos Reis Miranda Ribeiro de Castro, Lisboa,Portugal
134. Ana Maria Costa Pinto dos Reis Miranda de Castro Vital, Lisboa,Portugal
135. João de Paiva Boléo Tomé - Portugal
136. Paula Padrel de Oliveira - Portugal
137. Maria Angela Correia Lima - Portugal
138. Segismundo Manuel Peres Ramires Pinto. Lisboa Portugal
139. Vítor Escudero, Lisboa - Portugal
140. Vera Lourenço, Algés - Portugal
141. Carla Cortesão, Oeiras - Portugal
142. João Cortesão, Oeiras - Portugal
143. Mafalda Cortesão, Oeiras - Portugal
144. Lourenço Cortesão, Oeiras - Portugal
145. Maria Ana Salvação Barreto, Oeiras-Portugal
146. Amélia Ramos - Monte Estoril - Portugal
147. Ana Coelho - Lisboa - Portugal
148. Maria José Pantaleão Candido - Brasil
149. Dinorah Sant Anna Ramos - Brasil
150. Luana Rodrigues de Sousa Lima - Espírito Santo - Brasil
151. Hudson de Lima Pereira - Espírito Santo - Brasil
152. Andréa da Fonseca Vargas - Espírito Santo - Brasil
153. Alzira Nilze Lucas Barcelos - Espírito Santo - Brasil
154. Dayse Teixeira Cardoso - Espírito Santo - Brasil
155. Flávio Augusto Cruz Nogueira- Esp. Santo - Brasil
156. Ary de Almeida Netto - Esp. Santo - Brasil
157. Janine Castro Barboza - Vitória/Esp.Santo/Brasil
158. Genecy Lemos Soares Louzada-Vitória/E.Santo/Brasil
159. Rita Simone Soares Vignoli - São Gonçalo/RJ/Brasil
160. Tereza Lanes de Andrade - Rio de Janeiro- Brasil
161. Victor Leonardo da Silva Chaves, Rio de Janeiro - RJ - Brasil
162. Lígia Madalena Albrecht- Curitiba - Paraná/Brasil
163. Conceição Duarte - São Luís-MA/Brasil
164. Leticia Maria Godoi - São Carlos/SP - Brasil
165. Marcio Roberto Rodrigues - Uberlândia - MG / Brasil
166. Perrin Smith Neto- Belo Horizonte - MG / Brasil
167. J. Cássio Martins - São Paulo - Brasil
168. Mário Sérgio de Gois - São José do Rio Preto,SP/Brasil
169. Eduardo La Motta - São José do Rio Preto, SP / Brazil
170. Evandro luís Moreira - São José do Rio Preto, SP / Brasil
171. Martha Rocha Machado - Cerqueira Cesar/SP
172. João Marcos Martins Ribeiro - Londrina-PR-Brasil
173. VANESSA CARVALHO MELLO LONDRINA PR
174. Alberto Cesar Palhares - Londrina/PR/Brasil
175. Saulo Rodrigues da Silva - Londrina, PR / Brasil
176. Simone Regina Caetano -Londrina, PR ? Brazil
177. Julio Cesar da Silva ? Londrina, PR ? BRASIL
178. Ademir Padilha - Londrina, Pr - BRASIL
179. Camila Serrato - Londrina, PR _BRASIL
180. Luciano Moraes - Londrina,PR - BRASIL
181. Rômulo Berbert-Londrina- PR- BRASIL
182. Murilo Berbert- Londrin-PR- Brasil
183. Mileide Berbert- Londrina- PR- Brasil
184. Rubens Do Vale -Londrina-PR
185. Adriana Martins Coelho Pereira - Curitiba-PR
186. Lídia Reis Portugal -Curitiba-PR/Brasil
187. Sandra Cristina Nunes ? Curitiba-PR ? Brasil
188. Soraya Alves Vaz ? Curitiba ? PR ? BRASIL
189. Luciana Eurides Silva Vaz - Curitiba - Pr- Brasil
190. Pollyanna Pierdoná ? Curitiba ? PR ? Brasil ?
191. Ivaneia Bratti - Tapejara - Pr -Brasil
192. Ruth Franco - Tapejara-PR _Brasil
193. Doroty Franco de Moraes -Tapejara -Pr - Brasil
194. Orivaldo Pessôa -Umuarama (PR) - Brasil
195. Abrahão Fernandes N. de Melo - Maringá - PR
196. Dalila Sobrinha-Brasil
197. Gilberto Farias Cardoso-BRASIL
198. Juliana Cristina Dias Vinticinco - Maringá - Pr - Brasil
199. Débora Marcy Gabriel Manfredini - Curitiba - Paraná ?Brasil
200. Paulo Roberto Della Barba- Vargem Alta- ES-Brasil
201. Adriano Salarolli Zuqui- Vargem Alta -ES- Brasil
202. Míriam de Macedo - Vargem Alta - ES - Brasil
203. Lusinete Cortezini da Silva -Cachoeiro ? ES - brasil
204. Geociara Correa - Vitória - ES - Brasil
205. Manoel Lourenço da Silva - Vitória - Brasil
206. Carlos Alberto Ferreira Silva - Vitoria-ES - Brasil
207. Claudia Serafim Carvalho - Cariacica-ES-Brasil
208. Aurea Emilia da Silva Pinto - Natal - RN - Brasil
209. Josecleice de Oliveira Medeiros - Natal/RN - Brasil
210. Fernando Antonio Bezerra de Albuquerque - Natal/RN - Brasil
211. Ayres Charles de Oliveira Nogueira - Natal/RN - Brasil
212. Ana Paula Azevedo da Cunha - Natal/RN - Brasil
213. Emylle Susan Araujo - Natal/RN - Brasil
214. Mariana Silva Augusto
215. Cintia Campos da Cruz Vieira
216. Filipe André Silva Augusto - Natal/RN - Brasil
217. Ana Luíza Silva Augusto
218. Daísa Alves Martins
219. Lorena Cristina de Lima
220. Pr. Saulo Moscoso - Natal/RN -Brasil
221. Pr Edson Nepomuceno Barbosa - Fazenda Rio Grande/PR - Brasil
222. Alexander Camara Berestinas - Florianópolis/SC - Brasil
223. Rafael Ricardo Friesen - Curitiba/PR - Brasil
224. Sabina Hein - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
225. Angeli Karine Friesen - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
226. Roberto Hein - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
227. Marguita Hein Friesen - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
228. Albert Friesen - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
229. Abdruschin Schaeffer Rocha - Vila Velha/ES - Brasil
230. João Batista de Aguiar - Teixeira de Freitas/BA -Brasil
231. Agnaldo Rodrigues do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
232. Daniel Daltio do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
233. Tamires Daltio do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
234. Maria Lucia Daltio do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
235. Edison M. D. Oliveira - Teixeira de Freitas - Bahia - Brasil
236. Sandra da S. Oliveira - Teixeira de Freitas - Bahia - Brasil
237. Elizangela Santos Duarte - Vitória - Espírito Santo - Brasil
238. Eden Moraes P. Junior - Vitoria - ES - Brasil
239. Cláudio O. Ximenes Santos - Vitória - ES - Brasil
240. Catia Onofre Ximenes Santos - Santa Teresa/ES - Brasil
250. Valdelourdes Arruda Medeiro - Palmas-TO - Brasil
261. Anna Paula Arruda Medeiro - Palmas-TO - Brasil
262. Adla Quinta Fayad - Palmas-TO - Brasil
263. Ygor Carvalho do Nascimento - Palmas-TO - Brasil
264. Teca Quinta Fayad-PalmasTO Brasil
265. Joatan Palmas TO Brasil
266. Suely Palmas - TO - Brasil
267. Stela Azevedo Palmas - TO Brasil
268. Cláudia Faria Nasser Silva ? TO Brasil
269. Janair Siqueira - TO Brasil
270. Claudia Martins - TO Brasil
271. Ana Paula Gusmao Alves de Souza
272. Antonio Tarcisio Alves
273. Juscelena Veríssimo - Brasil
274. Juscelidia Veríssimo da Silva - Brasil
275. Gilmar Rodrigues Marques
276. Nilton da Costa Martins - (RJ - Brasil)
277. Jeanete Ely Bertamá Martins - (RJ - Brasil)
278. José Francisco Ferreira - (MS - Brasil)
279. Ailene Moreira Ferreira - (MS - Brasil)
280. Cícero Leonardo Neto - PE - Brasil)
281. Jessé Pinto Ribeiro - (MG - Brasil)
282. Jair Pinto Ribeiro - (RJ - Brasil)
283. Thales affonso Lisbôa - (RJ - Brasil)
284. Nelson Lopes de Almeida (RJ- BRASIL)
285. Maria Lucia Rangel Janini (RJ- BRASIL)
286. Regina helena da silva pestana(RJBrasil)
287. Francisco de Assis Araujo (RJ - Brasil)
288. Marcia da Silveira Dias Carvalhal - (RJ - Brasil)
289. Marina Vasconcellos Frotté (RJ - Brasil)
290. FABIANE SILVA DA ROCHA (RJ - BRASIL)
291. MAURICIO DE CASTRO MAÇOS (RJ-BRASIL)
292. Alessandra Coutinho Lascani (RJ- BRASIL)
293. Juliana Falcão Moreira (RJ - Brasil)
294. Rodrigo Motta de Figueiredo (RR - Brasil)
295. Renato Alt (RJ - Brasil)
296. Ione Alt Batista da Luz (Portugal))
297. Gilvana Lemos de Carvalho Corrêa (Portugal)
298. Lidiane Alves Martins(Portugal)
299. Laís Miranda de Sousa(DF-Brasil)
300. Gabriela Menezes F. Leite(DF-Brasil)
301. Eline S. Menezes - BRASIL
302. Johannes Silva Leite (Brasil)
303. Franklin Dias de Sousa ((DF-Brasil))
304. Eliete de Matos Barbosa ( DF - Brasil )
305. Rosangela Sampaio dos Santos DF- BRASIL)
306. Andréia Camargo (SP - BRASIL)
307. Simone Mendes (SP - BRASIL)
308. Antonio Carlos Mendes (SP-Brasil)
309. Maria Madalena Távora (SP Brasil)
310. Luciano Eugenio Nascimento(SP Brasil)
311. Leonardo Haddad - Campinas-Sp Brasil)
312. Jose Carlos B. Aranha - Campinas - SP (Brasil)
313. Eunice Maria Pires Machado - Campinas - SP (Brasil)
314. Ulisses de Cássio Micochero - Campinas - SP (Brasil)
315. Gilson Soares de Oliveira - Campinas - SP (Brasil)
316. João Silvano Storer - Valinhos - SP (Brasil)
317. Karla F. Chaves - Campinas - SP (Brasil)
318. Marilene Coutinho Costa - Brasília -DF- ( Brasil)
319. Jacqueline Bahiense Machado (Brasil)
320. Jane Bahiense Machado RJ (Brasil)
321. Cristina de L. de Oliveira Abreu DF (Brasil)
322. Jorge Roberto Pereira Duarte - Brasília - DF -(BRASIL)
323. Eny Passos Silva (Macapá-Brasil)
324. Cleide S. Nery (Macapá-AP- Brasil)
325. Franciso das Chagas Silveira Reis (Fortaleza-Ce- Brasil)
326. Cesar Mourão Mota (Fortaleza-Ce-Brasil)
327. Albertisa Rodrigues Alves (Fortaleza-CE-Brasil)
328. Francisca de Fátima Alencar
329. Maria Eudênia Oliveira Barros (Quixadá-CE-Brasil)
330. Janio Márcio de Sousa (Quixadá-CE-Brasil)
331. LUISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA (FORTALEZA-CE-BRASIL)
332. Rhanna Emanuela Fontenele Lima (Fortaleza - CE- Brasil)
333.Cássia de Oliveira Figueiredo(Fortaleza-CE-Brasil).
334. Bartolomeu silva figueiredo (Fortaleza-CE-Brasil).
335. Helen Karla de Oliveira Figueiredo (Fortaleza-CE-Brasil).
336. Camila Figueiredo Gueiros Pessoa (Fortaleza-CE-Brasil).
337. Maria de Fátima Martins Pinho (Fortaleza - CE- Brasil).
338. Keila Dieb Araujo Lima
339.sulamita ferreira da silva (São Paulo -SP. Brasil)
340. Lidian G. Rebouças de Souza ( Brasil )
341.Gina Gonzaga de Sousa (Tocantins - Brasil)
342. JOSÉ MARCÍLIO DA SILVA (TO - Brasil)
343. Rogerio Faria (TO - Brasil)
344. Hérika Leobas Barreto (TO - Brasil)
345. Alexander Figueredo Neves (TO - Brasil)
346-Luzia Barros Nazareno (PI-Brasil)
347-Haffy Silva (Fortaleza-CE Barasil)
348-Havner Mota Ribeiro(Fortaleza-ce Brasil)
349-Maurinicio Costa de Alvarenga(Fortaleza-Ce - Brasil)
350-Carmeliane de Paula Alvarenga(Fortaleza-Ce - Brasil)
351-Telma Cristina de Paula Costa(Limoeiro do Norte-Ce-Brasil)
352-Maria Sônia de Lima Moura (Limoeiro do Norte-Ce-Brasil)
353-Paulo Henrique Fernandes de Queiroga(Mossoró-RN-Brasil)
354-Adriana Ferreira de Lima (Guaraciaba do Norte/CE-Brasil)
355-Wania Maria de Oliveira ( Limoeiro do Norte-ce)
356-Welton Charles Costa Barbosa (Itaiçaba -Ce)
357-Lucas Mendes da Silva (Morada Nova-Ce)
358-Joana d'arc R.Oliveira Bezerra (Fortaleza - Ce)
359-Maria Ireneuma da C. e S Oliveira - Mossoró/Rn - Brasil
360-Iseni Carlos Cardoso Nogueira -Mossoró-RN - Brasil
361-Paulo Henrique Xaxá Gomes (Governador Dix-sept Rosado-RN-Brasil)
362-Giovana Araujo Minarini Maurício (Belo Horizonte-MG)
363-Adriene Gomes Matta (Santa Luzia - MG/Brasil)
364-Maria José de Lourdes Gomes Matta (Santa Luzia - MG/Brasil)
365-Adriano Alex Gomes Matta (Santa Luzia - MG/ Brasil)
366-Antonio da Silva Matta Jr.(Santa Luzia - MG/Brasil)
367-Josias Mendes de MOraes ( Curitiba-Pr/Brasil )
368-Fernanda Gomes da Silva Valence (São Paulo-SP/Brasil)
369-IVO GOMES DA SILVA (CAMPINAS -SP/BRASIL)
370 - GRAZIELA CRISTINA MARINELO ( CAMPINAS - SP / BRASIL )
371 - MARIA LOURDES DE OLIVEIRA RUIZ - (MARINGÁ - PR / BRASIL)
372 - GRAZIELI ROSA (BRAGANEY - PR/BRASIL)
373- Julyana Medeiros de Moura (Cascavel - PR BRASIL)
374 - EDWIN LUISI SANDIM BARRETO (CASCAVEL - PR BRASIL)
375 - Gleimarques Sandim Barreto (Campo Grande - MS Brasil)
376 - Ana Paula Lima Vilalba Sandim Barreto ( Campo Grande - MS Brasil)
377 - Marcio de Oliveira ( Campo Grande - MS )
378 - Jenifer A.B.Oliveira(Campo Grande -MS)
379- ALYSON QUADROS DE MEDEIROS
380- Tatiane Ferreira Rodrigues de Medeiros- Campo Grande- MS
381- Francisca Eliene de Oliveira - Campo Grande- MS
382- Aline Santos Nolasco - Campo Grande - MS
383- Zeider Stel - MS (BRASIL)
384- Cleuza Bezerra - MS Brasil
385- Gilene Rodrigues- Guarujá/SP
386- Marcelo Batista Rosa- Guarujá/sp
387- Fernanda Silvério Souza - (Guarujá - SP)
388 - Lupércia Moure de Sousa Pereira- (Guarujá - SP)
389 - Sylvia Moraes (Guarujá - SP)
390 - Marcelo Lopes Nogueira
391-Carlos Magno Domenech ( Santos- SP )
392- Ronnie Cézar Souto ( Santos - SP )
393- Pedro Ribeiro Filho (Brasilia-DF)
394- Timóteo da Costa Silvério (Brasilia- DF)
395- Cyro Mello (Rio de Janeiro - RJ)
395- Hanleryo Arantes de Oliveira (Goiania-Go)
396- Fatima Maria Vidigal Ribeiro (Brasilia-DF)
breve na América do Norte, mostra Jesus mantendo relações homossexuais com
os seus discípulos.
A versão teatral já se apresentou. É uma paródia repugnante de Jesus.
Uma ação concentrada da nossa parte poderia provavelmente mudar as coisas.
Você aceita juntar o seu nome no fim da lista? Em caso afirmativo,
poderíamos evitar a projeção deste filme que não traz nada de positivo.
PRECISAMOS DE MUITOS NOMES em adesão a esta proposta
'Quem me confessar diante dos Homens, Eu o confessarei Diante de meu Pai,
que está nos Céus.'(Mt 10.32) 'Mas aquele que me negar diante dos homens,
também eu o negarei diante de meu Pai que está nos céus.'(Mt 10.33)
POR FAVOR: Não faça 'ENCAMINHAR'
Desta mensagem, mas sim:
SELECIONE TUDO, COPIE (Ctrl+C) e COLE (Ctrl+V) numa mensagem Nova. Depois,
acrescente o seu nome no fim da lista e envie-o a todos Os seus amigos. São
apenas 2 minutos para algo tão importante.
Quando a lista chegar aos 500 nomes, envie-a a: homasg@softhome.net
1. Mª Teresa Barra Barquín, Sevilla.España
2. Joaquin Barquín Benitez,Sevilla.España
3. Marina Picardo Barquín, Jerez,España
4. Macarena Giménez-Cuenca Roig, Pto.Sta.Mª,España
5. Marta Romero >Jiménez, Pto.Sta.Mª,España
6. Montse Guilloto Gutierrez, Pto.Sta.Mª,España.
7. Belén López Soto,Sevilla, España.
8. Marta Hernández Rodríguez, Sevilla, España.
9. Carmen Vida García de Vinuesa, Sevilla, España.
10. Miriam Gordon Glez. De Aguilar, Sevilla, España.
11. Rosa Asin Urquía , Zaragoza , España
12. Neus Vives Unanua, >Pamplona, España
13. Rocío Fal-Conde Sanchez-Guardamino, España
14. Sonia de Frutos García- Madrid, España
15. Almudena Montenegro Gallardo - Girona, España
16. Estefania Montenegro Gallardo - Girona, España
17. Dolores Gallardo Muñoz de León - Girona, España
18. Montse Bellido Durán- Girona, España
19. Javier Bellido Ojeda- Girona, España
20. María José Durán Pi- Girona, España
21. Sonia Bellido Durán-Girona, España
22. Raimón Bellido Durán- Girona, España
23. Patricia Bellido Durán- Girona, España
24. Andreu Bellido Durán- Girona, España
25. Victoria Bellido Durán- Girona, España
26. Estel Bellido Durán- Girona, España
27. Flor Bellido Durán- Girona , España
28. Daniel Bellido Durán- Girona, España
29. María Bellido Durán- Girona, España
30. Alba Bellido Durán- Girona España
31. Gerard Bellido Durán-Girona, España
32. Pau Torne Santos,Barcelona,Catalunya,España
33. Eduard Forcada Zamora, Catalunya, Espanya
34. Ester Forcada Zamora, Barcelona, España
35. Isabel de Llanza Varona, Barcelona, España
36. Cristina Howard Varona, Barcelona, España
37. Guadalupe Llorens Vallés, Castrellón, España
38. Alba Moreno Acevedo, Logroño, España
39. María Orduña Méndez,Madrid, España
40. Trini Blanco Vicente, Madrid, Easpaña
41. Ana María Derteano Ortiz de Artiñano, Oviedo, España
42. Carmen Álvarez Santo Tomás, Amsterdam, Holanda
43. Irene Rehberger Bescós, Oviedo, España.
44. Santiago Bordiú García-Ovies, Oviedo, España
45. Cristina Rehberger Bescós, Oviedo, España
46. Marta Barón Sáiz, Oviedo, Spain
47. Alfonso Corujo Fernandez-Kelly, Oviedo, España
48. César Figaredo álvarez,Oviedo,España
49. Belen Corbi Aguirre, Valencia, España
50. Patricia portalés,puchal, Valencia, España
51. Pilar Lleo de Nalda, Valencia, España
52. Reyes Martínez barberá, Valencia, España
53. MªLuisa Cuñat Álvarez-Ossorio, Valencia, España
54. Maria Roger Vallés, Valencia, España
55. Lucia Caja Borreda, España
56. Maria Luisa Bernaldo de Quirós ,Valencia, España
57. Juan Olías Soler, Madrid, España.
58. María Olías Soler, Yecla, España.
59. Mª Carmen Soler Areta, Madrid, España
60. Javier Olías Soler, Madrid, España
61. Judith Rojo Buceta, España
62. David Rojo Buceta, España
63. Pedro Rojo Buceta, España
64. Verónica Rojo Buceta,España
65. Melisa Rojo Buceta, Ciudad Real, España
66. María Rojo Buceta, Ciudad Real, España
67. Misericordia Buceta Sevilla, Ciudad Real, España
68. Isaac Rojo Buceta, C. Real, España
69. Isabel Rojo Buceta, C.Real, España
70. Amanda Yohn Planells, Cadiz, España
71. Patricia Nieto castillo, Madrid ,España
72. Andrés Baños, Madrid, España
73. Emma Baños Atance, Las Palmas de GC, España
74. Yanira Díaz Díaz, Vilaflor. Tenerife, España
75. Ana Bejarano Puche, Las Palmas de GC, España
76. Juan Carlos López Almansa, Ávila, España
77. Cecilia Real Rodríguez, Ávila, España
78. Mª Paloma Campos Veiga,Madrid, España
79. Monica Regina de Juan Sánchez, Madrid, España
80. Maria del Carmen Izquierdo Blázquez. Salamanca. España
81. Francisca Mª Moreno Tobaruela, Córdoba. España
82. Cecilia Collado Casanova. Málaga. España
83. Maria Emília Nabuco, Lisboa, Portugal
84. Maria da Conceição Marques Ribeiro, Portugal
85. Lisete da Natividade Barrigão Gonçalves, Portugal
86. Maria Francisca Soares Dias, Portugal
87. José Marques Pereira, Portugal
88. Deolinda da Encarnação Serralheiro, Portugal
89. Filipe Alves de Sá Lousada, Portugal
90. João Paulo de Sá Harry Leite, Portugal
91. Ana de Menezes Falcao Gomes Marques, Portugal
92. Maria Susana Malvar Fonseca Ramos Bahia, Portugal
93. Maria Cristina Guimarães de Almeida Moreira, Portugal
94. Maria do Rosário Guimarães de Almeida Moreira, Portugal
95. Cândida Maria Seabra Guimarães Moreia, Portugal
96. Leonildo José Luis de Almeida Moreira, Portugal
97. Maria do Carmo Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
98. Maria Isabel Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
99. Maria Teresa Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
100. Luís Manuel Moreira Marques de Sousa, Porto, Portugal
101. Maria do Rosário Moreira Marques de Sousa, Porto,Portugal
102. Maria da Graça de Almeida Pinto Moreira Marques de Sousa,
Porto,Portugal
103. Octávia Sá, Lisboa, Portugal
104. Joao Ribeiro Lima, Lisboa, Portugal
105. Ana Teresa D.P.Seixas da Fonseca, Lisboa, Portugal
106. Maria Cristina Câmara Serra, Lisboa, Portugal
107. Ana Maria Coimbra Gonçalves, Portugal
108. Andreia Antunes Vaz, Portugal
109. Maria João Lopes Quaresma, Portugal
110. Ana Sofia Dias Salvador, Porto, Portugal
111. Mafalda Maria Guedes de Souza Falcao, Porto, Portugal
112. Maria Teresa Alves Tato da Rocha Lima, Portugal
113. Maria Leonor da Fontoura da Cruz Fernandes, Portugal
114. Maria Helena Pessoa Vaz, Portugal
115. Joana Novais, Portugal
116. Frederico Gomes Lopes da Silva, Sintra, Portugal
117. Maria da Piedade Cabral Anunciação, Portugal
118. Maria Luísa de Sousa Cabral Anunciação, Portugal
119.Catarina Maria Belo Costa Sousa Macedo, Portugal
120. Maria Mafalda Rebello da Silva Líbano Monteiro, Portugal
121. Maria Madalena Sousa de Macedo Rocha e Melo, Portugal
122. Rita Maria Coutinho Barbosa Teixeira Diniz, Portugal
123. Maria Helena Pessoa Jorge Morais Barbosa
124. Maria do Rosário Pessoa Jorge Morais Barbosa
125. João Domingos Pessoa Jorge Morais Barbosa
126. José Nicolau Pessoa Jorge Morais Barbosa
127. Pedro Miguel Pessoa Jorge Morais Barbosa
128. Maria Joana Pessoa Jorge Morais Barbosa Costa Gonçalves
129. Diogo Maria Pessoa Jorge Morais Barbosa
130. Maria Isabel Sassetti Pessoa Jorge Morais Barbosa
131. Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim
132. Joana Maria Churro de Matos Ribeiro de Castro
133. Helena Costa Pinto dos Reis Miranda Ribeiro de Castro, Lisboa,Portugal
134. Ana Maria Costa Pinto dos Reis Miranda de Castro Vital, Lisboa,Portugal
135. João de Paiva Boléo Tomé - Portugal
136. Paula Padrel de Oliveira - Portugal
137. Maria Angela Correia Lima - Portugal
138. Segismundo Manuel Peres Ramires Pinto. Lisboa Portugal
139. Vítor Escudero, Lisboa - Portugal
140. Vera Lourenço, Algés - Portugal
141. Carla Cortesão, Oeiras - Portugal
142. João Cortesão, Oeiras - Portugal
143. Mafalda Cortesão, Oeiras - Portugal
144. Lourenço Cortesão, Oeiras - Portugal
145. Maria Ana Salvação Barreto, Oeiras-Portugal
146. Amélia Ramos - Monte Estoril - Portugal
147. Ana Coelho - Lisboa - Portugal
148. Maria José Pantaleão Candido - Brasil
149. Dinorah Sant Anna Ramos - Brasil
150. Luana Rodrigues de Sousa Lima - Espírito Santo - Brasil
151. Hudson de Lima Pereira - Espírito Santo - Brasil
152. Andréa da Fonseca Vargas - Espírito Santo - Brasil
153. Alzira Nilze Lucas Barcelos - Espírito Santo - Brasil
154. Dayse Teixeira Cardoso - Espírito Santo - Brasil
155. Flávio Augusto Cruz Nogueira- Esp. Santo - Brasil
156. Ary de Almeida Netto - Esp. Santo - Brasil
157. Janine Castro Barboza - Vitória/Esp.Santo/Brasil
158. Genecy Lemos Soares Louzada-Vitória/E.Santo/Brasil
159. Rita Simone Soares Vignoli - São Gonçalo/RJ/Brasil
160. Tereza Lanes de Andrade - Rio de Janeiro- Brasil
161. Victor Leonardo da Silva Chaves, Rio de Janeiro - RJ - Brasil
162. Lígia Madalena Albrecht- Curitiba - Paraná/Brasil
163. Conceição Duarte - São Luís-MA/Brasil
164. Leticia Maria Godoi - São Carlos/SP - Brasil
165. Marcio Roberto Rodrigues - Uberlândia - MG / Brasil
166. Perrin Smith Neto- Belo Horizonte - MG / Brasil
167. J. Cássio Martins - São Paulo - Brasil
168. Mário Sérgio de Gois - São José do Rio Preto,SP/Brasil
169. Eduardo La Motta - São José do Rio Preto, SP / Brazil
170. Evandro luís Moreira - São José do Rio Preto, SP / Brasil
171. Martha Rocha Machado - Cerqueira Cesar/SP
172. João Marcos Martins Ribeiro - Londrina-PR-Brasil
173. VANESSA CARVALHO MELLO LONDRINA PR
174. Alberto Cesar Palhares - Londrina/PR/Brasil
175. Saulo Rodrigues da Silva - Londrina, PR / Brasil
176. Simone Regina Caetano -Londrina, PR ? Brazil
177. Julio Cesar da Silva ? Londrina, PR ? BRASIL
178. Ademir Padilha - Londrina, Pr - BRASIL
179. Camila Serrato - Londrina, PR _BRASIL
180. Luciano Moraes - Londrina,PR - BRASIL
181. Rômulo Berbert-Londrina- PR- BRASIL
182. Murilo Berbert- Londrin-PR- Brasil
183. Mileide Berbert- Londrina- PR- Brasil
184. Rubens Do Vale -Londrina-PR
185. Adriana Martins Coelho Pereira - Curitiba-PR
186. Lídia Reis Portugal -Curitiba-PR/Brasil
187. Sandra Cristina Nunes ? Curitiba-PR ? Brasil
188. Soraya Alves Vaz ? Curitiba ? PR ? BRASIL
189. Luciana Eurides Silva Vaz - Curitiba - Pr- Brasil
190. Pollyanna Pierdoná ? Curitiba ? PR ? Brasil ?
191. Ivaneia Bratti - Tapejara - Pr -Brasil
192. Ruth Franco - Tapejara-PR _Brasil
193. Doroty Franco de Moraes -Tapejara -Pr - Brasil
194. Orivaldo Pessôa -Umuarama (PR) - Brasil
195. Abrahão Fernandes N. de Melo - Maringá - PR
196. Dalila Sobrinha-Brasil
197. Gilberto Farias Cardoso-BRASIL
198. Juliana Cristina Dias Vinticinco - Maringá - Pr - Brasil
199. Débora Marcy Gabriel Manfredini - Curitiba - Paraná ?Brasil
200. Paulo Roberto Della Barba- Vargem Alta- ES-Brasil
201. Adriano Salarolli Zuqui- Vargem Alta -ES- Brasil
202. Míriam de Macedo - Vargem Alta - ES - Brasil
203. Lusinete Cortezini da Silva -Cachoeiro ? ES - brasil
204. Geociara Correa - Vitória - ES - Brasil
205. Manoel Lourenço da Silva - Vitória - Brasil
206. Carlos Alberto Ferreira Silva - Vitoria-ES - Brasil
207. Claudia Serafim Carvalho - Cariacica-ES-Brasil
208. Aurea Emilia da Silva Pinto - Natal - RN - Brasil
209. Josecleice de Oliveira Medeiros - Natal/RN - Brasil
210. Fernando Antonio Bezerra de Albuquerque - Natal/RN - Brasil
211. Ayres Charles de Oliveira Nogueira - Natal/RN - Brasil
212. Ana Paula Azevedo da Cunha - Natal/RN - Brasil
213. Emylle Susan Araujo - Natal/RN - Brasil
214. Mariana Silva Augusto
215. Cintia Campos da Cruz Vieira
216. Filipe André Silva Augusto - Natal/RN - Brasil
217. Ana Luíza Silva Augusto
218. Daísa Alves Martins
219. Lorena Cristina de Lima
220. Pr. Saulo Moscoso - Natal/RN -Brasil
221. Pr Edson Nepomuceno Barbosa - Fazenda Rio Grande/PR - Brasil
222. Alexander Camara Berestinas - Florianópolis/SC - Brasil
223. Rafael Ricardo Friesen - Curitiba/PR - Brasil
224. Sabina Hein - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
225. Angeli Karine Friesen - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
226. Roberto Hein - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
227. Marguita Hein Friesen - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
228. Albert Friesen - Curitiba - Curitiba/PR - Brasil
229. Abdruschin Schaeffer Rocha - Vila Velha/ES - Brasil
230. João Batista de Aguiar - Teixeira de Freitas/BA -Brasil
231. Agnaldo Rodrigues do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
232. Daniel Daltio do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
233. Tamires Daltio do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
234. Maria Lucia Daltio do Carmo - Vitoria - ES - Brasil
235. Edison M. D. Oliveira - Teixeira de Freitas - Bahia - Brasil
236. Sandra da S. Oliveira - Teixeira de Freitas - Bahia - Brasil
237. Elizangela Santos Duarte - Vitória - Espírito Santo - Brasil
238. Eden Moraes P. Junior - Vitoria - ES - Brasil
239. Cláudio O. Ximenes Santos - Vitória - ES - Brasil
240. Catia Onofre Ximenes Santos - Santa Teresa/ES - Brasil
250. Valdelourdes Arruda Medeiro - Palmas-TO - Brasil
261. Anna Paula Arruda Medeiro - Palmas-TO - Brasil
262. Adla Quinta Fayad - Palmas-TO - Brasil
263. Ygor Carvalho do Nascimento - Palmas-TO - Brasil
264. Teca Quinta Fayad-PalmasTO Brasil
265. Joatan Palmas TO Brasil
266. Suely Palmas - TO - Brasil
267. Stela Azevedo Palmas - TO Brasil
268. Cláudia Faria Nasser Silva ? TO Brasil
269. Janair Siqueira - TO Brasil
270. Claudia Martins - TO Brasil
271. Ana Paula Gusmao Alves de Souza
272. Antonio Tarcisio Alves
273. Juscelena Veríssimo - Brasil
274. Juscelidia Veríssimo da Silva - Brasil
275. Gilmar Rodrigues Marques
276. Nilton da Costa Martins - (RJ - Brasil)
277. Jeanete Ely Bertamá Martins - (RJ - Brasil)
278. José Francisco Ferreira - (MS - Brasil)
279. Ailene Moreira Ferreira - (MS - Brasil)
280. Cícero Leonardo Neto - PE - Brasil)
281. Jessé Pinto Ribeiro - (MG - Brasil)
282. Jair Pinto Ribeiro - (RJ - Brasil)
283. Thales affonso Lisbôa - (RJ - Brasil)
284. Nelson Lopes de Almeida (RJ- BRASIL)
285. Maria Lucia Rangel Janini (RJ- BRASIL)
286. Regina helena da silva pestana(RJBrasil)
287. Francisco de Assis Araujo (RJ - Brasil)
288. Marcia da Silveira Dias Carvalhal - (RJ - Brasil)
289. Marina Vasconcellos Frotté (RJ - Brasil)
290. FABIANE SILVA DA ROCHA (RJ - BRASIL)
291. MAURICIO DE CASTRO MAÇOS (RJ-BRASIL)
292. Alessandra Coutinho Lascani (RJ- BRASIL)
293. Juliana Falcão Moreira (RJ - Brasil)
294. Rodrigo Motta de Figueiredo (RR - Brasil)
295. Renato Alt (RJ - Brasil)
296. Ione Alt Batista da Luz (Portugal))
297. Gilvana Lemos de Carvalho Corrêa (Portugal)
298. Lidiane Alves Martins(Portugal)
299. Laís Miranda de Sousa(DF-Brasil)
300. Gabriela Menezes F. Leite(DF-Brasil)
301. Eline S. Menezes - BRASIL
302. Johannes Silva Leite (Brasil)
303. Franklin Dias de Sousa ((DF-Brasil))
304. Eliete de Matos Barbosa ( DF - Brasil )
305. Rosangela Sampaio dos Santos DF- BRASIL)
306. Andréia Camargo (SP - BRASIL)
307. Simone Mendes (SP - BRASIL)
308. Antonio Carlos Mendes (SP-Brasil)
309. Maria Madalena Távora (SP Brasil)
310. Luciano Eugenio Nascimento(SP Brasil)
311. Leonardo Haddad - Campinas-Sp Brasil)
312. Jose Carlos B. Aranha - Campinas - SP (Brasil)
313. Eunice Maria Pires Machado - Campinas - SP (Brasil)
314. Ulisses de Cássio Micochero - Campinas - SP (Brasil)
315. Gilson Soares de Oliveira - Campinas - SP (Brasil)
316. João Silvano Storer - Valinhos - SP (Brasil)
317. Karla F. Chaves - Campinas - SP (Brasil)
318. Marilene Coutinho Costa - Brasília -DF- ( Brasil)
319. Jacqueline Bahiense Machado (Brasil)
320. Jane Bahiense Machado RJ (Brasil)
321. Cristina de L. de Oliveira Abreu DF (Brasil)
322. Jorge Roberto Pereira Duarte - Brasília - DF -(BRASIL)
323. Eny Passos Silva (Macapá-Brasil)
324. Cleide S. Nery (Macapá-AP- Brasil)
325. Franciso das Chagas Silveira Reis (Fortaleza-Ce- Brasil)
326. Cesar Mourão Mota (Fortaleza-Ce-Brasil)
327. Albertisa Rodrigues Alves (Fortaleza-CE-Brasil)
328. Francisca de Fátima Alencar
329. Maria Eudênia Oliveira Barros (Quixadá-CE-Brasil)
330. Janio Márcio de Sousa (Quixadá-CE-Brasil)
331. LUISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA (FORTALEZA-CE-BRASIL)
332. Rhanna Emanuela Fontenele Lima (Fortaleza - CE- Brasil)
333.Cássia de Oliveira Figueiredo(Fortaleza-CE-Brasil).
334. Bartolomeu silva figueiredo (Fortaleza-CE-Brasil).
335. Helen Karla de Oliveira Figueiredo (Fortaleza-CE-Brasil).
336. Camila Figueiredo Gueiros Pessoa (Fortaleza-CE-Brasil).
337. Maria de Fátima Martins Pinho (Fortaleza - CE- Brasil).
338. Keila Dieb Araujo Lima
339.sulamita ferreira da silva (São Paulo -SP. Brasil)
340. Lidian G. Rebouças de Souza ( Brasil )
341.Gina Gonzaga de Sousa (Tocantins - Brasil)
342. JOSÉ MARCÍLIO DA SILVA (TO - Brasil)
343. Rogerio Faria (TO - Brasil)
344. Hérika Leobas Barreto (TO - Brasil)
345. Alexander Figueredo Neves (TO - Brasil)
346-Luzia Barros Nazareno (PI-Brasil)
347-Haffy Silva (Fortaleza-CE Barasil)
348-Havner Mota Ribeiro(Fortaleza-ce Brasil)
349-Maurinicio Costa de Alvarenga(Fortaleza-Ce - Brasil)
350-Carmeliane de Paula Alvarenga(Fortaleza-Ce - Brasil)
351-Telma Cristina de Paula Costa(Limoeiro do Norte-Ce-Brasil)
352-Maria Sônia de Lima Moura (Limoeiro do Norte-Ce-Brasil)
353-Paulo Henrique Fernandes de Queiroga(Mossoró-RN-Brasil)
354-Adriana Ferreira de Lima (Guaraciaba do Norte/CE-Brasil)
355-Wania Maria de Oliveira ( Limoeiro do Norte-ce)
356-Welton Charles Costa Barbosa (Itaiçaba -Ce)
357-Lucas Mendes da Silva (Morada Nova-Ce)
358-Joana d'arc R.Oliveira Bezerra (Fortaleza - Ce)
359-Maria Ireneuma da C. e S Oliveira - Mossoró/Rn - Brasil
360-Iseni Carlos Cardoso Nogueira -Mossoró-RN - Brasil
361-Paulo Henrique Xaxá Gomes (Governador Dix-sept Rosado-RN-Brasil)
362-Giovana Araujo Minarini Maurício (Belo Horizonte-MG)
363-Adriene Gomes Matta (Santa Luzia - MG/Brasil)
364-Maria José de Lourdes Gomes Matta (Santa Luzia - MG/Brasil)
365-Adriano Alex Gomes Matta (Santa Luzia - MG/ Brasil)
366-Antonio da Silva Matta Jr.(Santa Luzia - MG/Brasil)
367-Josias Mendes de MOraes ( Curitiba-Pr/Brasil )
368-Fernanda Gomes da Silva Valence (São Paulo-SP/Brasil)
369-IVO GOMES DA SILVA (CAMPINAS -SP/BRASIL)
370 - GRAZIELA CRISTINA MARINELO ( CAMPINAS - SP / BRASIL )
371 - MARIA LOURDES DE OLIVEIRA RUIZ - (MARINGÁ - PR / BRASIL)
372 - GRAZIELI ROSA (BRAGANEY - PR/BRASIL)
373- Julyana Medeiros de Moura (Cascavel - PR BRASIL)
374 - EDWIN LUISI SANDIM BARRETO (CASCAVEL - PR BRASIL)
375 - Gleimarques Sandim Barreto (Campo Grande - MS Brasil)
376 - Ana Paula Lima Vilalba Sandim Barreto ( Campo Grande - MS Brasil)
377 - Marcio de Oliveira ( Campo Grande - MS )
378 - Jenifer A.B.Oliveira(Campo Grande -MS)
379- ALYSON QUADROS DE MEDEIROS
380- Tatiane Ferreira Rodrigues de Medeiros- Campo Grande- MS
381- Francisca Eliene de Oliveira - Campo Grande- MS
382- Aline Santos Nolasco - Campo Grande - MS
383- Zeider Stel - MS (BRASIL)
384- Cleuza Bezerra - MS Brasil
385- Gilene Rodrigues- Guarujá/SP
386- Marcelo Batista Rosa- Guarujá/sp
387- Fernanda Silvério Souza - (Guarujá - SP)
388 - Lupércia Moure de Sousa Pereira- (Guarujá - SP)
389 - Sylvia Moraes (Guarujá - SP)
390 - Marcelo Lopes Nogueira
391-Carlos Magno Domenech ( Santos- SP )
392- Ronnie Cézar Souto ( Santos - SP )
393- Pedro Ribeiro Filho (Brasilia-DF)
394- Timóteo da Costa Silvério (Brasilia- DF)
395- Cyro Mello (Rio de Janeiro - RJ)
395- Hanleryo Arantes de Oliveira (Goiania-Go)
396- Fatima Maria Vidigal Ribeiro (Brasilia-DF)
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